09/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/03/2023 09:48

Baixa Definitiva
07/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ALINE DO CARMO BORGES DA SILVA OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
16/02/2023 00:02

Publicado Ementa em 16/02/2023.
16/02/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0810347-29.2022.8.14.0000 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ORIGEM: VARA DO JÚRI DE ULIANÓPOLIS ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): ALINE DO CARMO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): DR.

RAFAEL M.

GONÇALVES – OAB/PA 18777 RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR.

HEZEDEQUIAS M.

DA COSTA RELATOR(A): DESA.

EVA DO MARAL COELHO EMENTA.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO DOLOSO.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

LEGÍTIMA DEFESA.

IMPRONÚNCIA.

NÃO ACOLHIMENTO.

COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR.

APLICAÇÃO DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ ( _____________) dias do mês de _______________ de 2022.

Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) _____________________________________ Belém do Pará., _____ de _________ de 2022.

EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora Datada e assinada eletronicamente
14/02/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:00

Conhecido o recurso de ALINE DO CARMO BORGES DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *41.***.*78-50 (RECORRENTE) e não-provido
13/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão
26/01/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2022 15:36

Conclusos para julgamento
06/12/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:15

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
12/08/2022 14:22

Juntada de Petição de parecer
27/07/2022 10:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:00

Recebidos os autos
26/07/2022 13:00

Conclusos para decisão
26/07/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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