TJPA - 0802081-02.2022.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS GOMES DE SOUSA

CPF *02.***.*66-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2024 09:47

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 05/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 20:41

    Extinto o processo por desistência

  • 22/10/2024 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2024 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 12:04

    Audiência Justificação realizada para 23/05/2024 09:00 Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia.

  • 20/04/2024 02:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/02/2024 02:24

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:08

    Audiência Justificação designada para 23/05/2024 09:00 Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia.

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802081-02.2022.8.14.0017 REQUERENTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA Nome: DOMINGOS GOMES DE SOUSA Endereço: Rua Frei Antônio Sala, 302, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AVENIDA MARECHAL RONDON, 90, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Vistos os autos.

    Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio visando obter determinação judicial a fim de efetuar o registro de óbito extemporâneo.

    Verifica-se que não há nos autos quaisquer documentos que comprovem o referido óbito.

    Manifestação ministerial requerendo designação de audiência de justificação. É breve o relato.

    Decido.

    Nesse sentido, Designo audiência de justificação para o dia 23/05/2024 às 09h00min, que ocorrerá de forma on-line, via plataforma TEAMS.

    Todos as partes e advogados que irão participar da audiência devem informar e-mail e contato telefônico com código de área, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da realização do ato.

    As partes receberão nos e-mails indicados o convite com o link para acessarem a sala de audiências virtual (verificar caixa de spam/lixo eletrônico).

    A parte que informar a impossibilidade de participar da audiência, que se dará por meio eletrônico, deverá comprovar nos autos indisponibilidade do serviço de internet na data do ato.

    Ressalte-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

    Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

    Intime-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Expedientes necessários.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito Substituto

  • 23/02/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 15:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 03/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:52

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0802081-02.2022.8.14.0017 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Fica a parte autora intimada, por seu procurador, para manifestar sobre o requerimento feito pelo Ministério Público do Estado do Pará, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Conceição do Araguaia-PA, 13 de fevereiro de 2023.

    ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

  • 13/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 11:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/10/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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