04/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:59

Desentranhado o documento
23/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 04:30

Decorrido prazo de MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:30

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI - EPP em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:24

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI - EPP em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME em 17/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:52

Publicado Decisão em 25/09/2024.
28/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0020917-34.2009.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Foi certificado que INDUSTRIA DE ESQUADRIAS BARSA EIRELI - EPP, MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME, protocolizaram EMBARGOS DE TERCEIRO ids nº 94841404 e 94839429, no próprio autos (ID 109729133).

Saliente-se que os embargos de terceiro devem ser opostos em autos próprios e não nos próprios, de modo que resta caracterizada a inadequação da via eleita, motivo pelo qual rejeito liminarmente e determino o seu desentranhamento.

Por fim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MADEARTE MADEIRAS E ARTEFATOS EIRELI - ME em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:35

Decorrido prazo de TERRA INDUSTRIAL S/A em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:20

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:18

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:19

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0020917-34.2009.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Foi realizada tentativa de bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 7.161.338,02 (sete milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e oito centavos), o qual foi infrutífero (ID 63024084).

A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, pugnando pela citação dos sócios WEBER PACHECO PIRES, JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA, e CARLOS ANDRÉ PANTOJA DA ROCHA (ID 63024086).

A parte exequente requereu que seja reconhecida fraude à execução, determinando a penhora de bens do grupo econômico (TERRA REPRESENTAÇÃO DE MEDEIRAS LTDA; ESQUADRIAS BARSA; MADEARTE E ARTEFATOS EIRELI-ME) (ID 78797844). É o que importa relatar. É cediço que o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, nos termos do art. 134 do CPC.

Com a vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015, a desconsideração da personalidade jurídica passou a figurar como uma das modalidades de intervenção de terceiro, com regras e procedimento próprios, nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC.

Ademais, o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto no § 4º do art. 134 do Código de Processo Civil.

Portanto é importante analisar se existem indicativos da presença dos fundamentos materiais para a desconsideração, sob pena de rejeição liminar do incidente.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica permite ao juiz não mais considerar os efeitos da personificação da sociedade para atingir e vincular responsabilidades dos sócios, com intuito de impedir a consumação de fraudes e abusos por eles cometidos, desde que causem prejuízos e danos a terceiros, principalmente a credores da empresa.

A desconsideração da personalidade jurídica suscitada pelo exequente tem como fundamento o disposto no art. 50 do Código Civil: “Art. 50.

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso”.

No caso dos autos, a parte autora demonstrou, em um juízo de cognição sumária, o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto no § 4º do art. 134 do Código de Processo Civil.

Assim, citem-se os sócios da pessoa jurídica ré, WEBER PACHECO PIRES, JOSÉ CÍCERO TEIXEIRA, e CARLOS ANDRÉ PANTOJA DA ROCHA, para manifestarem-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

Diante da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 134, § 4º, do CPC.

Comunique-se imediatamente ao distribuidor para as anotações devidas, nos termos do art. 134, § 1º do CPC.

Quanto ao pedido de reconhecimento da fraude à execução, é cediço que é imprescindível a intimação do terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil.

Todavia, a parte exequente não informou o endereço atualizado das pessoas jurídicas que compõe o grupo econômico, o que impossibilita a intimação dos mesmos.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que informe os endereços para fins de intimação nos termos do art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Informados os endereços, expeça-se imediatamente mandado de intimação das pessoas jurídicas ERRA REPRESENTAÇÃO DE MEDEIRAS LTDA; ESQUADRIAS BARSA; MADEARTE E ARTEFATOS EIRELI-ME, nos termos do art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 13:34

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 06:05

Processo migrado do sistema Libra
27/05/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 23:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00209171220098140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7780. - Justifica
11/05/2022 12:10

REMESSA INTERNA
03/05/2022 11:56

Remessa
16/02/2022 11:54

REMESSA INTERNA
15/02/2022 10:42

Remessa
10/02/2022 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/02/2022 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/02/2022 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2022 17:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0084-52
09/02/2022 17:54

Remessa
09/02/2022 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2022 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2021 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
22/09/2021 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
22/09/2021 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2021 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1784-51
21/09/2021 13:31

Remessa
21/09/2021 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2021 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2021 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
31/08/2021 12:35

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2021 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/08/2021 08:46

A SECRETARIA
23/08/2021 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2021 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2021 10:31

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
19/08/2021 09:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/08/2021 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2021 08:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
19/08/2021 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2021 13:00

CONCLUSOS
27/07/2021 12:59

CONCLUSOS
27/07/2021 12:59

CONCLUSOS
23/04/2021 12:01

CONCLUSOS
05/02/2021 12:21

CONCLUSOS
04/02/2021 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2021 10:54

OUTROS
15/12/2020 10:56

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
15/12/2020 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
15/12/2020 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
15/12/2020 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2020 09:06

Remessa
10/12/2020 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2020 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2020 09:22

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2020 10:23

OUTROS
20/11/2020 09:57

A SECRETARIA
20/11/2020 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/11/2020 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/11/2020 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 11:48

CONCLUSOS
23/10/2020 12:15

CONCLUSOS
23/10/2020 10:43

CONCLUSOS
22/09/2020 08:29

CONCLUSOS
17/09/2020 12:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2020 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/09/2020 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2020 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
16/09/2020 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2020 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2020 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2020 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (27135653), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA (5510741) no processo 00209171220098140301.
04/08/2020 18:41

Remessa
04/08/2020 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2020 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2020 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/02/2020 08:44

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
13/02/2020 08:43

Remessa
12/02/2020 14:29

AGUARDANDO PRAZO
07/02/2020 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/02/2020 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2020 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2020 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2019 14:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
13/12/2019 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2019 11:24

OUTROS
03/12/2019 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2019 09:04

Remessa
08/11/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO 991453068
24/09/2019 10:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS GESTA MELO FILHO (9726498), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA (5510741) no processo 00209171220098140301.
24/09/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2019 13:39

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2019 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/09/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2019 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/09/2019 10:01

OUTROS
13/07/2018 15:22

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0991-45 foi dissociado do processo nº 00209171220098140301 pelo seguinte motivo: a pedido da adivogada verena-oab/pa 25.399
13/07/2018 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2017 08:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA (5510741) no processo 00209171220098140301.
07/02/2017 09:15

Remessa
07/02/2017 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/02/2017 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2016 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - OFÍCIO N° 270/2016 ORIUNDO DE ANANINDEUA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0087524-31.2015.814.0006, SOLICITANDO IFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO N° 0020917-12.2009.814.0301
22/06/2016 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2016 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2016 10:42

Remessa
21/06/2016 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2016 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2015 11:29

Remessa - Of.066/2015 Proc.201430158829
19/01/2015 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2015 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2014 09:35

OUTROS
17/11/2014 13:37

Remessa - Of.1379/2014 - Proc.201430158829
17/11/2014 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2014 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2014 10:30

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
09/10/2014 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2014 12:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/10/2014 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2014 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2014 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2014 11:12

A SECRETARIA
01/10/2014 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2014 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2014 10:51

Remessa
25/06/2014 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2014 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2014 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2014 11:53

Remessa
23/06/2014 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2014 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2014 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/06/2014 13:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
12/06/2014 12:27

OUTROS
06/06/2014 13:44

A SECRETARIA
06/06/2014 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/06/2014 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2014 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/06/2014 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2014 09:09

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
16/05/2014 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2014 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/05/2014 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2014 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2014 11:35

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL - Motivo de Suspeição, por foro intimo do dr. Mairton Marques Carneiro às fls. 325.
08/04/2014 14:53

OUTROS
08/04/2014 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2014 13:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
04/04/2014 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/04/2014 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2014 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2014 13:31

OUTROS
27/03/2014 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2014 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2014 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2014 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2014 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/02/2014 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2014 14:41

OUTROS
16/01/2014 11:21

OUTROS
19/12/2013 10:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/12/2013 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2013 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2013 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2013 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2013 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2013 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2013 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2013 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2013 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2013 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/11/2013 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
01/11/2013 18:52

Remessa
01/11/2013 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2013 18:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2013 10:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
25/10/2013 15:34

Remessa
25/10/2013 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2013 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2013 13:41

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 2721, LEVA DR RÔMULO SERÃO RODRIGUES-OAB/12789, FONE 32226634
22/10/2013 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2013 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2013 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2013 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2013 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2013 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2013 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/10/2013 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2013 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2013 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2013 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/10/2013 10:22

Remessa
15/10/2013 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2013 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2013 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
02/10/2013 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2013 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2013 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2013 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2013 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2013 15:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2013 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - JOÃO PAULO D ALMEIDA COUTO, OAB 16368. PROC. PÁG 239 DOS AUTOS. FONE 4005-1095
25/09/2013 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2013 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2013 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2013 12:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
23/09/2013 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/09/2013 16:42

Remessa
20/09/2013 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2013 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2013 13:04

VISTAS AO ADVOGADO
17/09/2013 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2013 08:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2013 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2013 10:53

Mero expediente - Mero expediente
16/09/2013 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2013 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2013 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2013 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2013 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2013 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2013 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2013 18:19

Remessa
09/09/2013 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2013 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2013 11:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
05/09/2013 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 3210, COM AUTORIZAÇÃO P/ MAURO PINTO BARBALHO-OAB-E 6747. FONE 40051023
30/08/2013 15:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/08/2013 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2013 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2013 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2013 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2013 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2013 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2013 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2013 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2013 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2013 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2013 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2013 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2013 11:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
11/07/2013 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2013 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2013 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2013 10:34

Remessa
10/07/2013 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2013 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2013 14:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/07/2013 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/07/2013 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2013 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2013 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/07/2013 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2013 14:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2013 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2013 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2013 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2013 17:39

Remessa
08/02/2013 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2013 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2011 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/06/2011 15:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/06/2011 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2011 15:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2011 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2011 14:54

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/06/2011 14:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais
01/06/2011 14:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
01/06/2011 14:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
01/06/2011 13:28

À UNAJ - FINALIZAÇÃO.
01/06/2011 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2011 11:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/12/2010 15:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/12/2010 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (51763), que representa a parte TERRA INDUSTRIAL S/A (4048568) no processo 00209171220098140301.
13/12/2010 18:21

Remessa
13/12/2010 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2010 18:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2010 17:32

Remessa
13/12/2010 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2010 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2010 11:49

VISTAS AO ADVOGADO
06/12/2010 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2010 12:08

OUTROS
02/12/2010 11:51

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2010 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2010 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/12/2010 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/12/2010 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/12/2010 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2010 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/12/2010 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2010 11:00

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/12/2010 11:00

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/12/2010 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2010 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/12/2010 10:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/11/2010 14:51

Remessa
30/11/2010 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2010 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2010 14:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/11/2010 08:58

Remessa
25/11/2010 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2010 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2010 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/11/2010 08:31

Remessa
25/11/2010 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2010 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 13:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/07/2010 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/06/2010 15:26

MANDADO PARA CORREIO - 574881262- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL
09/06/2010 21:00

OFICIO POSTAL - 5627375-DIRETOR DO CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES-ENCAMINHADO OS AUTOS . . Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/06/2010 11:58

OUTROS - OFICIO RENATO CHAVES PRONTO, SL 01
01/06/2010 14:35

PROVIDENCIAR OFICIO
01/06/2010 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/06/2010 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2010 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2010 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2010 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/06/2010 09:38

VINCULAÇÃO - assistente tecnico e quesitos
01/06/2010 09:11

VINCULAÇÃO - comprovante de depósito da pericia
31/05/2010 19:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*58-47
31/05/2010 14:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*58-74
24/05/2010 08:46

VISTAS AO ADVOGADO - ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES. oab 11640. foen 8298-4497. Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/05/2010 15:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX T 02
19/05/2010 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2010 13:00

A SECRETARIA - Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/05/2010 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2010 13:00

TERMO DE AUDIENCIA
17/05/2010 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/05/2010 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/05/2010 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx t 02
17/05/2010 09:26

VINCULAÇÃO - ATESTADO MÉDICO
14/05/2010 13:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*51-10
17/02/2010 12:05

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX 01
28/01/2010 15:33

AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 05
28/01/2010 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2010 15:15

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/01/2010 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2010 14:39

Despacho
12/08/2009 16:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
10/06/2009 15:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX- 34
10/06/2009 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2009 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/06/2009 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/06/2009 09:21

VINCULAÇÃO - requer q/ a sentença seja julgada
05/06/2009 18:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 573760262 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-94
04/06/2009 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES, FONE 91000457. Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/06/2009 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX T- 01
02/06/2009 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2009 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2009 08:50

VINCULAÇÃO - oficio da 1º camara civel isolada com pedido de informação
28/05/2009 09:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-59
26/05/2009 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX T 01
26/05/2009 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2009 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2009 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/05/2009 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/05/2009 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/05/2009 13:52

DIGA O AUTOR
26/05/2009 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2009 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2009 09:07

VINCULAÇÃO - juntada de pedido deparcelamento
25/05/2009 18:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-80
21/05/2009 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CERTIDÃO de agravo pronta CX T01
21/05/2009 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2009 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/05/2009 08:45

VINCULAÇÃO - reconvenção
19/05/2009 08:37

VINCULAÇÃO - copia de agravo de instrumento
19/05/2009 08:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A inclusão do AdvogadoFABIO PEREIRA FLORES
19/05/2009 08:36

VINCULAÇÃO - contestação
18/05/2009 17:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-28
18/05/2009 17:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-26
18/05/2009 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-12
14/05/2009 12:08

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA P/ ESCR. DR. PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO LEVA - DIEGO F. BASTOS OBS, LEVOU A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. Recebido por: NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/05/2009 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2009 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO/PAULIANE DO S. LISBOA ABRÃO, COM AUTORIZAÇÃO P/ DANIEL TOBIAS ATHIAS, FONE 40051000. Recebido por: NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/05/2009 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2009 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/05/2009 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/05/2009 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2009 13:32

Despacho
07/05/2009 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 09:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A inclusão do AdvogadoPEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
07/05/2009 09:18

VINCULAÇÃO - Requer juntada dos atos constitutivo da Empresa.
07/05/2009 09:12

VINCULAÇÃO - REQUER A EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA
06/05/2009 18:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-99
06/05/2009 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/05/2009 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2009 11:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-23
05/05/2009 12:25

MANDADO CUMPRIDO
24/04/2009 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ag retorno de mandado . CX T 1
24/04/2009 13:54

PLANTÃO
24/04/2009 13:54

Intimação
24/04/2009 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
24/04/2009 13:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Intimação para a requerida. Pelo PLANTÂO.. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/04/2009 11:37

PREPARACAO DE MANDADO - COM O LUIZ
24/04/2009 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2009 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/04/2009 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/04/2009 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2009 10:48

Despacho INTERLOCUTORIO
23/04/2009 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/04/2009 08:00

AUTUAÇÃO
17/04/2009 12:04

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200110321872
17/04/2009 11:44

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200110321872
17/04/2009 11:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 773763152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2009

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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