TJPA - 0013996-50.1995.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 21:40
Apensado ao processo 0885212-85.2025.8.14.0301
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22/09/2025 21:40
Arquivado Definitivamente
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22/09/2025 21:40
Expedição de Certidão.
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22/09/2025 21:38
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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26/08/2025 08:31
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:31
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, representada por WAGNER BRAGRANÇA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:31
Decorrido prazo de A I S INFORMATICA LTDA em 25/08/2025 23:59.
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02/08/2025 03:21
Publicado Sentença em 01/08/2025.
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02/08/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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30/07/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 23:27
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 23:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/03/2025 21:35
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 21:35
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 23:01
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 17/02/2025 23:59.
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25/02/2025 23:01
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, representada por WAGNER BRAGRANÇA em 17/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:53
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
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05/02/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0013996-50.1995.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 23 de janeiro de 2025.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
23/01/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 08:26
Juntada de ato ordinatório
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19/11/2024 18:00
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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19/11/2024 17:56
Realizado cálculo de custas
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18/11/2024 13:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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18/11/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 08:21
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, representada por WAGNER BRAGRANÇA em 09/09/2024 23:59.
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17/09/2024 08:21
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 09/09/2024 23:59.
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07/09/2024 08:04
Juntada de identificação de ar
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06/09/2024 08:10
Juntada de identificação de ar
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03/09/2024 04:35
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 04:35
Decorrido prazo de A I S INFORMATICA LTDA em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 04:35
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, representada por WAGNER BRAGRANÇA em 02/09/2024 23:59.
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19/08/2024 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2024 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2024 02:28
Publicado Despacho em 08/08/2024.
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09/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0013996-50.1995.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Nome: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Endereço: desconhecido Nome: MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Endereço: desconhecido EXECUTADO: A I S INFORMATICA LTDA Nome: A I S INFORMATICA LTDA Endereço: desconhecido - DESPACHO - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo, para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).
Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071110112600000000066118866 DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071110114100000000066118867 DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0003_par Documento de Migração 22071110115300000000066118868 DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0003_par Documento de Migração 22071110120500000000066118869 DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071110121600000000066118872 DOC 01, EXECUCAO, CITACAO, DESPACHO, PETICAO, CERTIDAO, DESPACHO, INTIMACAO, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071110122800000000066118875 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021408044154500000082268820 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23021408044154500000082268820 Certidão Certidão 23061211221838700000089453914 Certidão Certidão 23092416140472500000095382411 Despacho Despacho 24032508305262500000104835711 Certidão Certidão 24062516460639300000111077887 -
06/08/2024 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 21:31
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 07:55
Cancelada a movimentação processual
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25/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 05:19
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 25/04/2024 23:59.
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26/04/2024 05:19
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 25/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:58
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:58
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 01:58
Decorrido prazo de A I S INFORMATICA LTDA em 19/04/2024 23:59.
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27/03/2024 00:12
Publicado Despacho em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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25/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 13:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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24/09/2023 16:14
Conclusos para despacho
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24/09/2023 16:14
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 13:53
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 28/02/2023 23:59.
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01/03/2023 13:53
Decorrido prazo de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE em 28/02/2023 23:59.
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16/02/2023 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0013996-50.1995.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 14 de fevereiro de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/02/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 10:14
Processo migrado do sistema Libra
-
04/07/2022 08:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139968219958140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justifica
-
24/05/2022 11:18
REMESSA INTERNA
-
18/05/2022 13:25
Remessa
-
18/05/2022 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2022 10:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/04/2022 09:40
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
05/04/2022 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 18:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
05/02/2021 11:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2021 11:23
OUTROS
-
04/11/2020 10:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/11/2020 10:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2020 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2020 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/08/2020 13:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9339-81
-
13/08/2020 13:29
Remessa
-
13/08/2020 13:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2020 13:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2020 11:14
REMESSA AOS CORREIOS - BO491983259BR - NOGUEIRA - 20040006
-
20/07/2020 11:05
AGUARDANDO PRAZO
-
20/07/2020 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2020 10:36
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
20/07/2020 10:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVELIN LOPES FEITOSA (25445433), que representa a parte MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (5509301) no processo 00139968219958140301.
-
17/07/2020 10:55
OUTROS
-
10/03/2020 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2020 11:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2020 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2020 09:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/10/2019 11:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2019 13:03
OUTROS
-
03/10/2019 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 02.10)
-
26/09/2019 09:10
REMESSA AOS CORREIOS - BO 019807156 BR - VARIG - 66017000
-
24/09/2019 08:29
AGUARDANDO PRAZO
-
23/09/2019 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2019 10:15
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
12/09/2019 15:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/09/2019 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/08/2019 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2019 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/05/2019 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/05/2019 12:03
OUTROS
-
27/05/2019 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2019 12:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/05/2019 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 11:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2019 11:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6286-39
-
28/03/2019 11:26
Remessa
-
28/03/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/03/2019 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/03/2019 12:06
AGUARDANDO PRAZO
-
25/03/2019 08:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2019 08:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2019 08:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/03/2019 08:11
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCIO VINAGRE (128855) do processo 00139968219958140301.Motivo: recadastro
-
20/03/2019 08:11
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROSANGELA DA SILVA C. DE SOUZA (1677509) do processo 00139968219958140301.Motivo: recadastro
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20/03/2019 08:11
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO ROGERIO CUNHA VINAGRE (4062518), que representa a parte A I S INFORMATICA LTDA (26739973) no processo 00139968219958140301.
-
20/03/2019 08:10
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA (4062043), que representa a parte VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (1818118) no processo 00139968219958140301.
-
05/02/2019 09:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/02/2019 09:10
OUTROS
-
05/02/2019 08:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/10/2017 13:57
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/09/2013 08:33
PROVIDENCIAR OUTROS
-
13/09/2011 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 13:43
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/09/2009 08:53
AGUARDANDO CONCLUSAO - 21
-
08/05/2008 16:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 69
-
08/05/2008 16:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
08/05/2008 16:50
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
14/01/2002 06:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/01/2002 06:19
AGUARDANDO CONCLUSAO - PRATELEIRA 02 - LOTE 02
-
14/01/2002 06:19
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
17/10/1996 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - A CONTA PARA ATUALIZACAO DO CALCULO.
-
17/10/1996 21:00
INCLUI ENVOLVIDO - MARCIO VINAGRE
-
17/10/1996 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS) - A CONTA PARA ATUALIZACAO DO CALCULO.
-
19/12/1995 10:37
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
04/12/1995 10:37
Citação PENHORA
-
04/12/1995 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
25/10/1995 10:13
DISTRIBUIÇÃO
-
25/10/1995 10:13
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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