TJPA - 0832063-19.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

17/03/2023 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/03/2023 09:12

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DA SILVA SANTOS em 16/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DA SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

17/02/2023 13:27

Juntada de Petição de carta

15/02/2023 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 00:00

Intimação

13/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 09:23

Expedição de Certidão.

09/02/2023 09:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

08/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2022 23:58

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022 08:38

Recebidos os autos

20/05/2022 08:38

Distribuído por sorteio