TJPA - 0806812-47.2022.8.14.0015

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

HEMERSON GIL SE OLIVEIRA

CPF *19.***.*30-06

Advogados

MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA

OAB: 12209/PA

CPF *51.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de HEMERSON GIL SE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de HEMERSON GIL SE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 03:01

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 30/05/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 22/05/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:47

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 22/05/2025 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 11:00

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/05/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 15:29

    Decorrido prazo de HEMERSON GIL SE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 02:34

    Publicado Despacho em 10/12/2024.

  • 20/12/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 06/12/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 04:31

    Decorrido prazo de HEMERSON GIL SE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 17:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 22:08

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:51

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 04:44

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 13:07

    Processo Reativado

  • 28/02/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 00:53

    Publicado Sentença em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 0806812-47.2022.8.14.0015 JUIZA: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA CONCILIADOR: JOHN ELYSON SANTOS DA SILVA DATA: 09/02/2023, ÀS 09:40H PROMOVENTE: HEMERSON GIL SE OLIVEIRA PROMOVIDO(A): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PREPOSTO(A): RELTON JAROD FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO(A): ELENICE STOIBER MACHADO OAB/PA 21.179 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência na modalidade semi-presencial.

    Presente a parte autora, desacompanhado(a) de advogado(a).

    Presente o(a) requerido(a), por meio de seu(sua) preposto(a), acompanhado(a) de advogado(a).

    Feita a tentativa de conciliação, esta restou frutífera nos seguintes termos: 1- A empresa reclamada procederá com o recálculo do parcelamento da fatura CNR 02/2022 (parcelamento nº 700002538393) da conta contrato 3007935705, que agora ficará no valor de R$ 9.852,00; 2- O valor referido no item 1 será dividido em 60 parcelas de R$ 164,20; 3- As faturas em aberto de 09/2022 a 02/2023 da conta contrato nº 3007935705 totalizam o valor de R$ 23.409,49, que será dividido em 60 parcelas de R$ 309,04; 4- As parcelas referidas nos itens 2 e 3 serão cobradas nas próximas faturas regulares; 5- A requerida procederá a religação do fornecimento de energia do autor no prazo de 3 dias úteis; 6- Com o cumprimento integral do acordo, as partes dão por quitado todo e qualquer débito referente a esta lide.

    Sentença: Dispenso relatório, na forma do artigo 38 da LJE.

    Decido.

    Não há qualquer óbice ao deferimento do acordo ora firmado, pois o pacto se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescrições legais relativas à matéria objeto do ajuste.

    Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza seus efeitos legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

    Sem custas no primeiro grau ante o imperativo legal.

    Dou as partes por intimadas em audiência.

    Arquive-se”.

    Termo encerrado diante dos presentes.

    Dispensadas as assinaturas.

  • 10/02/2023 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:51

    Homologada a Transação

  • 09/02/2023 11:26

    Audiência Una realizada para 09/02/2023 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

  • 09/02/2023 08:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/02/2023 18:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2023 03:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2022 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2022 12:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/09/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 12:11

    Audiência Una designada para 09/02/2023 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

  • 26/09/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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