TJPA - 0800911-42.2022.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Polo Ativo

Partes

MICHAEL MATOS CONCEICAO

CPF *38.***.*11-84

RAIANE MATOS CONCEICAO

CPF *38.***.*19-50

LUCAS MATOS CONCEICAO

CPF *46.***.*97-38

Advogados

RAPHAEL TAVARES COUTINHO

OAB: 9566/RO

CPF *24.***.*53-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2025 13:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 08:16

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:18

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 04:44

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 00:57

    Publicado Decisão em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800911-42.2022.8.14.0066 Requerente Nome: LUCAS MATOS CONCEICAO Endereço: rua Constante, 2, Progresso III, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: RAIANE MATOS CONCEICAO Endereço: rua constante, 2, Progresso, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: MICHAEL MATOS CONCEICAO Endereço: Rua Constante, 2, Progresso III, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido

    VISTOS.

    DECIDO.

    OFICIE-SE ao INSS para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifeste quanto os valores devidos a título de benefício de incapacidade do Autor constantes no ID nº 66313670, esclarecendo se houve o pagamento ou não dos referidos valores e em caso positivo juntar a comprovação do pagamento.

    Conste também no Ofício que em caso de inadimplemento dos valores supracitados deverá proceder com o depósito judicial em subconta vinculada a este processo.

    Após, venham conclusos para decisão.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 20 de fevereiro de 2024.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

  • 22/02/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:02

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:02

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:31

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 06:08

    Juntada de identificação de ar

  • 07/06/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 06:24

    Juntada de identificação de ar

  • 31/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 14:58

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 14:49

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 06:10

    Juntada de identificação de ar

  • 10/05/2023 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 09:53

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 09:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 09:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/05/2023 09:40

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 18:19

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800911-42.2022.8.14.0066 Requerente Nome: LUCAS MATOS CONCEICAO Endereço: rua Constante, 2, Progresso III, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: RAIANE MATOS CONCEICAO Endereço: rua constante, 2, Progresso, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: MICHAEL MATOS CONCEICAO Endereço: Rua Constante, 2, Progresso III, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido

    VISTOS.

    Saliente-se, inicialmente, que este magistrado foi designado para a Vara única de Uruará, em 09 de janeiro de 2023, conforme Portarias nº´s 55/2022-SJ e nº 4313/2022- GP.

    Face às declarações de hipossuficiência firmadas pelas partes autoras e por não haver nos autos, até então, elementos que as contrariem, concedo-lhes os benefícios da gratuidade da justiça, conforme artigo 98 e seguintes do CPC, e desde já as advirto da penalidade prevista no parágrafo único do artigo 100 do referido diploma legal.

    Oficie-se o Banco do Bradesco, requisitando, em 15 dias, informações acerca da existência de saldo e/ou aplicações em nome do falecido, mais especificamente FGTS/PIS.

    Oficie-se, ainda, ao INSS, solicitando, em 15 dias, informações sobre a existência de dependentes habilitados em nome do falecido.

    Após, certifique a Secretaria a informação ou não dos ofícios expedidos no prazo estabelecido, vistas ao Ministério Público para manifestação e, em seguida, encaminhe- se conclusos os autos.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 8 de fevereiro de 2023.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito

  • 08/02/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:05

    Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS MATOS CONCEICAO - CPF: *46.***.*97-38 (REQUERENTE).

  • 08/02/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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