TJPA - 0800274-14.2021.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2025 01:41
Publicado Sentença em 03/09/2025.
-
04/09/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 15:57
Juntada de Petição de apelação
-
01/09/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 08:56
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:14
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
07/04/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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25/12/2024 01:15
Decorrido prazo de MICHAEL ROGERIO ROSA DA LUZ em 09/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/10/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 17:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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21/02/2024 06:23
Decorrido prazo de MICHAEL ROGERIO ROSA DA LUZ em 19/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:15
Juntada de Petição de parecer
-
23/09/2023 04:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
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25/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2023 03:47
Decorrido prazo de CÁSSIO AUGUSTO NEVES DE LIMA em 02/05/2023 23:59.
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22/04/2023 10:42
Decorrido prazo de MAURO BORGES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
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14/04/2023 10:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
14/04/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 09:56
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 09:55
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 14:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
11/04/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/04/2023 11:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/04/2023 00:30
Decorrido prazo de MICHAEL ROGERIO ROSA DA LUZ em 29/03/2023 23:59.
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02/04/2023 00:27
Decorrido prazo de MICHAEL ROGERIO ROSA DA LUZ em 29/03/2023 23:59.
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29/03/2023 22:39
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 08:02
Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 28/03/2023 23:59.
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15/03/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2023 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2023 13:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/02/2023 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2023 09:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/02/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 10:53
Publicado Intimação em 08/02/2023.
-
10/02/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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10/02/2023 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 13:05
Juntada de Mandado
-
07/02/2023 12:11
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o advogado do réu para tomar ciência da AUDIÊNCIA do dia 11 de abril de 2023, às 09h.
Ananindeua, 06 de fevereiro de 2023.
LEILSON LIRA BATISTA.
Diretor de Secretaria da 4ª vara penal de Ananindeua. -
06/02/2023 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 08:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
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01/12/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 17:21
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2021 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 13:37
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 13:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/09/2021 12:34
Recebida a denúncia contra MICHAEL ROGERIO ROSA DA LUZ - CPF: *47.***.*70-78 (INVESTIGADO)
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23/09/2021 20:30
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 20:30
Cancelada a movimentação processual
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19/09/2021 18:45
Juntada de Petição de denúncia
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17/09/2021 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/09/2021 23:59.
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18/08/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
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13/07/2021 19:08
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 13:10
Juntada de Petição de petição
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15/04/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2021 10:37
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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