22/08/2025 10:08

Apensado ao processo 0815631-54.2025.8.14.0051
22/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025
13/07/2025 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
04/07/2025 11:19

Publicado Sentença em 18/06/2025.
04/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011410-81.2013.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA Requerido: EXECUTADO: MANUEL PANTOJA LEAO, FRANK WILLIAM BATISTA DA SILVA, MARIA DORILDA DOS SANTOS SENTENÇA CÍVEL (SEM MÉRITO) 1.

RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO ESTADO DO PARÁ em face de MANUEL PANTOJA LEAO E OUTROS.

No ID 143484968 o requerente peticionou requerendo a desistência da ação.

Autos conclusos. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO É de ordem acolher o pedido de desistência formulado pelo requerente uma vez que o objeto em discussão se trata de matéria de direito disponível, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe.

Além disso, não houve apresentação de contestação, de modo que não há necessidade intimação da parte requerida para se manifestar acerca do pedido de desistência (art. 485, §4º, do CPC).

Não há, portanto, sequer matéria de mérito a ser apreciada. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas pelo exequente.

Sem honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.

P.R.I.C Santarém (PA), 13 de junho de 2025.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:50

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:13

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011410-81.2013.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA Requerido: EXECUTADO: MANUEL PANTOJA LEAO, FRANK WILLIAM BATISTA DA SILVA, MARIA DORILDA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, no mesmo prazo, advertindo-a de que, não havendo resposta, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Expedientes necessários.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 28/01/2025 23:59.
01/01/2025 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 00:28

Publicado Decisão em 12/12/2024.
21/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011410-81.2013.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARA Requerido: EXECUTADO: MANUEL PANTOJA LEAO, FRANK WILLIAM BATISTA DA SILVA, MARIA DORILDA DOS SANTOS DECISÃO 1.

Cabe ao exequente indicar bens à penhora livres de ônus, sob pena de suspensão da execução e posterior extinção pela prescrição intercorrente.

Pois bem.

Reitera restrição via sistema SISBAJUD, o que, nas oportunidades anteriores, não foram frutíferos em valores suficientes a garantir o débito.

Desta feita, INDEFIRO o novo bloqueio e determino que a parte exequente, no prazo de 05 dias, apresente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão desta execução. 2.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito respondendo pela Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
10/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 18/06/2024 23:59.
28/06/2024 14:29

Juntada de identificação de ar
13/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
24/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/09/2023 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 04/09/2023 23:59.
17/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2023 23:59.
14/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 14/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:58

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a parte autora para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-o de que, não havendo resposta, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 30 de janeiro de 2023.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
06/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 13:22

Conclusos para decisão
26/05/2022 08:15

Expedição de Certidão.
10/12/2021 11:00

Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 10:41

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
17/09/2021 10:32

Remessa
05/08/2021 13:43

REMESSA INTERNA
29/07/2021 09:29

Remessa
02/07/2021 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2021 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2021 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2021 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2021 10:50

CONCLUSOS
11/08/2020 09:13

CONCLUSOS
06/05/2020 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2020 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/05/2020 14:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/01/2020 10:04

CONCLUSOS
15/01/2020 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/01/2020 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2020 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2020 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2020 14:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8142-27
14/01/2020 14:09

Remessa - Ofício n. 235/2019 - Receita Federal/Stm
14/01/2020 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2020 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2020 10:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
09/12/2019 09:49

AGUARDANDO JUNTADA
28/11/2019 09:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2019 10:15

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
27/11/2019 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2019 07:44

CERTIDAO - CERTIDAO
26/11/2019 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019 12:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/05/2019 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/08/2018 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2018 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2018 14:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/04/2018 15:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9766-69
06/04/2018 15:05

Remessa
06/04/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2018 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2018 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/04/2018 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2018 09:20

CONCLUSOS
03/04/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2018 12:40

Mero expediente - Mero expediente
03/04/2018 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 11:26

CONCLUSOS
26/02/2018 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2018 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2018 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2018 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/01/2018 15:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8035-80
08/01/2018 15:44

Remessa
08/01/2018 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2018 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/11/2017 11:05

RESENHA
27/11/2017 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2017 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2017 09:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/11/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2017 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2017 07:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/11/2017 07:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/11/2017 07:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Em 24 de novembro de 2017.
24/11/2017 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 08:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2017 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2017 16:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/10/2017 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 16:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/10/2017 16:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/10/2017 07:42

AGUARDANDO MANDADO
10/10/2017 12:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
10/10/2017 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/10/2017 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2017 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2017 23:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/09/2017 23:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2017 23:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/09/2017 23:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/08/2017 08:14

AGUARDANDO MANDADO
22/08/2017 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 13 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE
22/08/2017 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2017 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 12 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
22/08/2017 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2017 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 10 DE SANTAREM, : MARLON MARINHO SEIXAS
22/08/2017 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2017 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL
22/08/2017 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL
22/08/2017 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL
16/08/2017 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 11:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/08/2017 10:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/08/2017 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2017 10:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/08/2017 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2017 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2017 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2017 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2017 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 12:20

Mero expediente - Mero expediente
08/03/2017 09:30

CONCLUSOS
11/11/2016 10:43

CONCLUSOS
02/06/2016 09:06

CONCLUSOS
03/03/2016 09:14

Remessa
03/03/2016 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2016 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2016 09:30

CONCLUSOS
25/02/2016 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2016 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/02/2016 11:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL
03/07/2015 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2015 08:58

RESENHA
23/06/2015 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2015 10:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
19/06/2015 10:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
11/06/2015 10:57

À UNAJ
10/06/2015 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2015 16:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2015 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2015 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/05/2015 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2015 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2014 11:02

Remessa
23/04/2014 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2014 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/04/2014 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PINDOBAL 2 A
22/04/2014 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/04/2014 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/04/2014 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2014 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/04/2014 11:50

Remessa
14/04/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/04/2014 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2014 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2014 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2014 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2014 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2014 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2014 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2014 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2014 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2014 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2014 15:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/01/2014 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/01/2014 10:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/01/2014 08:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/01/2014 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/12/2013 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/12/2013 10:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/12/2013 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 8 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA
16/12/2013 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/12/2013 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 11 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
16/12/2013 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/12/2013 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA
16/12/2013 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/12/2013 11:00

AGUARDANDO MANDADO
16/12/2013 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL
16/12/2013 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL
16/12/2013 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL
16/12/2013 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 10:19

Citação CITACAO
16/12/2013 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 10:17

Citação CITACAO
16/12/2013 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013 10:15

Citação CITACAO
05/12/2013 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2013 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2013 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2013 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2013 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2013 12:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2013 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2013 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2013 16:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - a pça do pescador 1
13/11/2013 16:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/11/2013 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/11/2013 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: EVERALDO PANTOJA E SILVA
06/11/2013 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
06/11/2013 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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