TJPA - 0101126-96.2015.8.14.0133

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba

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Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

B B FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB: 150060/SP

CPF *02.***.*51-60

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB: 357590/SP

CPF *69.***.*74-42

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB: 116196/SP

CPF *70.***.*79-36

PETERSON DOS SANTOS

OAB: 336353/SP

CPF *09.***.*97-83

Polo Passivo

Partes

ARIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS

CPF *71.***.*93-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 10:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 03:26

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 08:02

    Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0101126-96.2015.8.14.0133 DECISÃO 1.

    Diante do Termo de Cessão de Crédito apresentado no ID 109982645, defiro o pedido de substituição do polo ativo formulado no ID 100448057. À Secretaria para atualização das informações do sistema, inclusive dos advogados respectivos. 2.

    Outrossim, defiro o pedido de conversão da busca e apreensão em ação executiva, com base no art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/69, tendo em vista que o veículo não foi encontrado (certidão ID 19970355). 3. À Secretaria para modificação da classe da Ação no sistema para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. 4.

    Tratando-se de Ação de Execução por quantia certa, proceda-se da seguinte forma, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELA PARTE EXEQUENTE: 4.1) CITE-SE o(a) executado(a) para, no prazo legal de 03 (três) dias, pagar a dívida atualizada, conforme memorial de débito apresentado pelo(a) exequente, além das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertindo-se ao(à) devedor(a) que, no caso de pagamento integral do débito no referido prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do CPC); 4.2) Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens do(a) executado(a) quantos bastem à integral satisfação da dívida, obedecendo ao rol do art. 835 do CPC, lavrando-se o competente auto, intimando o(a) executado(a) de tais atos, na mesma oportunidade, e procedendo-se à nomeação de fiel depositário (art. 838 do CPC); 4.3) Caso o Oficial de Justiça não localize o(a) executado(a), deverá proceder na forma do art. 830 do CPC (arresto e providências seguintes). 5.

    Outrossim, não tendo havido análise do pedido inicial de busca e apreensão do veículo até o momento, DEFIRO o pedido de inclusão da restrição no bem, que atualmente é realizado através do Sistema RENAJUD, condicionando-o, contudo, ao regular recolhimento das custas respectivas e a sua comprovação nos autos. 6.

    A parte exequente fica intimada para recolher as custas relativas às diligências acima e comprová-las nos autos, inclusive apresentado o relatório de conta processo, e, ainda, relatório atualizado do débito, tudo no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento da Exordial de Execução. 7.

    No silêncio da exequente, remetam-se os autos à UNAJ, a fim de que informe se as custas foram quitadas e, em caso negativo, venham conclusos para julgamento.

    Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

  • 02/04/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:19

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 07/03/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 00:09

    Publicado Intimação em 21/02/2024.

  • 22/02/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0101126-96.2015.8.14.0133 DECISÃO 1.

    Diante do noticiado no ID 100448057, assinalo à parte autora e ao peticionante o prazo de 15(quinze) dias para comprovarem a cessão do crédito do requerido, juntando o respectivo termo de cessão, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

    No mesmo prazo, deverão apresentar manifestação quanto à faculdade de requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, com base no art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/69, tendo em vista que o veículo não foi encontrado (certidão ID 56170216-fl. 1). 3.

    Caso tal faculdade não seja exercida, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a superveniente falta de interesse de agir (necessidade, utilidade, adequação da via eleita) consubstanciada na ausência de utilidade do provimento jurisdicional, considerando que o veículo não foi localizado, restando inviável a consolidação da posse da autora sobre o bem pretendido. 4.

    No silêncio da parte autora, certifique-se e retornem imediatamente conclusos para julgamento.

    Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

  • 23/01/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 04:24

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:23

    Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0101126-96.2015.8.14.0133 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: ARIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015.

    INTIMO a parte requerente para, querendo, requerer o que entender de direito para regular andamento da lide no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 9 de fevereiro de 2023.

    DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA

  • 09/02/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/03/2022 12:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01011269620158140133: - Ação Coletiva: N.

  • 18/01/2022 10:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/07/2021 08:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2021 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/03/2021 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/03/2021 11:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 01/03/2021 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 24/07/2020 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/05/2019 14:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/04/2018 13:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4535-59

  • 04/04/2018 13:39

    Remessa - VIA:SEDEX:AR:DY:850.318.924..BR.

  • 04/04/2018 13:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2018 13:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2017 15:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8575-61

  • 09/01/2017 15:52

    Remessa - ar dv 228997533 br

  • 09/01/2017 15:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2017 15:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2016 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2016 11:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2016 14:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/02/2016 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2016 14:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/02/2016 14:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/02/2016 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2016 13:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

  • 07/01/2016 12:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/01/2016 12:43

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/01/2016 10:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/01/2016 09:24

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/12/2015 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2015 11:57

    Liminar - Liminar

  • 18/12/2015 11:57

    BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

  • 18/12/2015 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2015 11:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 08:47

    CONCLUSOS

  • 05/11/2015 10:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2015 10:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 03/11/2015 13:55

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/11/2015 13:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

  • 05/10/2015 10:40

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 05/10/2015 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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