21/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/02/2025 10:25

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ANDREY FERREIRA NUNES em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Publicado Ementa em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:59

Conhecido o recurso de ANDREY FERREIRA NUNES - CPF: *50.***.*75-87 (APELANTE) e provido em parte
26/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
24/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:20

Recebidos os autos
08/01/2024 13:20

Juntada de despacho
06/09/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
06/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
06/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDREY FERREIRA NUNES em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004664-62.2017.8.14.0083 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: CURRALINHO/PA APELANTE: ANDREY FERREIRA NUNES APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, (ID 12523357 - Pág. 4), utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal, determino que o réu seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo previsto em lei.

Em seguida, dê-se vista ao dominus litis para contrarrazoar o recurso.

Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
07/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:41

Recebidos os autos
02/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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