TJPA - 0802799-75.2022.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:58
Juntada de despacho
-
19/11/2024 08:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/11/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
16/11/2024 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/10/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 04:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 05:14
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 28/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 10:38
Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 25/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 08:07
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO SOUSA JIL em 19/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 08:07
Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 19/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
11/03/2024 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
09/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
-
09/03/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
-
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 DECISÃO 1.
Considerando a certidão de tempestividade de ID 95850956, Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu CLEOCINEY DA SILVA GOMES, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2.
Vista à Defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
Após ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação interposto no mesmo prazo art. 600 do CPP; 3.
Cumpridos os itens acima, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens (art. 601, CPP).
Cumpra-se.
Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº011/2009, que esta decisão sirva como, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO/ CITAÇÃO E OFÍCIO.
Itaituba-PA, 17 de novembro de 2023 Leonardo Ribeiro da Silva Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Itaituba -
07/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 11:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/07/2023 03:46
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:46
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:46
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 12/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:06
Decorrido prazo de HANDERSON VINNICIUS BARROS em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 23:08
Decorrido prazo de HANDERSON VINNICIUS BARROS em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 21:12
Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 05/06/2023 23:59.
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20/07/2023 21:12
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:17
Decorrido prazo de AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS em 05/06/2023 23:59.
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20/07/2023 20:17
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 19/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2023 22:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/05/2023 09:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:03
Juntada de Alvará de Soltura
-
23/05/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 20:24
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2023 17:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/02/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 20:18
Decorrido prazo de MANUEL ALBERTO SOUSA JIL em 14/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 20:18
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 14/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 15:17
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
10/02/2023 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Autos: 0802799-75.2022.8.14.0024.
DESPACHO Intime-se a Defesa para apresentação de memoriais no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos para proferir Sentença.
Itaituba, 3 de fevereiro de 2023.
SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito -
07/02/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 16:18
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2023 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 12:06
Audiência Continuação realizada para 19/12/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
19/12/2022 09:02
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:00
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 11:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/12/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 08:13
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 07:55
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 07:55
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 14:32
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 12:04
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 20:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/12/2022 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2022 00:43
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
02/12/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
02/12/2022 00:08
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
02/12/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 18:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/12/2022 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 13:21
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2022 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:28
Audiência Continuação designada para 19/12/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
16/11/2022 16:11
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
06/11/2022 05:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 09:19
Juntada de Ofício
-
06/10/2022 09:17
Juntada de Ofício
-
04/10/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:59
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:41
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:28
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 12:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
04/10/2022 08:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/10/2022 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2022 14:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/09/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 17:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2022 23:09
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 23:08
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 11:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/09/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 10:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/09/2022 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2022 17:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/09/2022 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 00:51
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
09/09/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:30
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:00 Vara Criminal de Itaituba.
-
01/09/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 11:48
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2022 08:16
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 11:12
Decorrido prazo de EIDILANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 22/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 11:22
Decorrido prazo de CLEOCINEY DA SILVA GOMES em 16/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 04:08
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 10/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 03:07
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
08/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 10:07
Juntada de Ofício
-
27/07/2022 17:07
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
27/07/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 12:07
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 18/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 12:07
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 21:41
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 16:34
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
15/07/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 15:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/07/2022 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 17:52
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 17:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/07/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 12:25
Conclusos para decisão
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05/07/2022 11:46
Recebida a denúncia contra CLEOCINEY DA SILVA GOMES - CPF: *24.***.*18-02 (AUTOR DO FATO)
-
04/07/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 20:44
Conclusos para decisão
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28/06/2022 20:37
Juntada de Petição de denúncia
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28/06/2022 15:02
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/06/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:32
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/06/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 18:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/06/2022 17:01
Audiência Custódia realizada para 20/06/2022 13:15 Vara Criminal de Itaituba.
-
20/06/2022 09:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
20/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 09:18
Audiência Custódia designada para 20/06/2022 13:15 Vara Criminal de Itaituba.
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20/06/2022 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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