TJPA - 0865908-42.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

RANIELMA DOS SANTOS MACHADO

CPF *01.***.*47-64

Advogados

KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ

OAB: 17908/PA

CPF *47.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2025 17:04

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/01/2025 23:59.

  • 01/01/2025 15:05

    Decorrido prazo de RANIELMA DOS SANTOS MACHADO em 05/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 07:24

    Decorrido prazo de RANIELMA DOS SANTOS MACHADO em 04/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:25

    Publicado Decisão em 12/11/2024.

  • 13/11/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0865908-42.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RANIELMA DOS SANTOS MACHADO REU: Estado do Pará DECISÃO Vistos etc.

    Atento à decisão do E.

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000, determino a SUSPENSÃO DO FEITO aguardando o respectivo julgamento o incidente em tela.

    Acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento definitivo.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p11

  • 08/11/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 20:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 01/03/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 09:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/12/2023 10:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/12/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 10:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 19/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:07

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:14

    Decorrido prazo de RANIELMA DOS SANTOS MACHADO em 13/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 02:05

    Decorrido prazo de RANIELMA DOS SANTOS MACHADO em 03/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 05:31

    Publicado Decisão em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0865908-42.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RANIELMA DOS SANTOS MACHADO REU: Estado do Pará DECISÃO Vistos etc.

    Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da documental, já trazida aos autos pelo autor e pelo réu por ocasião da propositura da ação e do oferecimento da defesa.

    Por essa razão, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC/2015, determinando a intimação das partes, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC/2015.

    Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em dez (10) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

    Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em dez (10) dias.

    Caso a parte esteja beneficiária pela gratuidade de justiça, ou mesmo que tenha formulado pedido de gratuidade ainda não apreciado, fica a UPJ dispensada de remeter os autos à UNAJ.

    Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

    Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para exame e parecer em 30 (trinta) dias.

    Por fim, voltem conclusos para SENTENÇA.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 1 de fevereiro de 2023.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6

  • 05/02/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 06:07

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 17:00

    Publicado Despacho em 20/07/2022.

  • 22/07/2022 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 18/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 19:08

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 19:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 03:34

    Decorrido prazo de RANIELMA DOS SANTOS MACHADO em 09/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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