TJPA - 0000439-14.2010.8.14.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINEUZA AGUIAR MAZZINI

CPF *53.***.*99-49

RICARDO MAZZINI NASCIMENTO

CPF *04.***.*35-72

MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO

CPF *70.***.*79-68

JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*36-91

Advogados

MENILLY LOSS GUERRA

OAB: 14831/PA

CPF *37.***.*82-91

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA

OAB: 10617/PA

CPF *74.***.*90-72

Polo Passivo

Partes

JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE

CPF *71.***.*32-68

HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE

CPF *14.***.*77-72

Advogados

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI

OAB: 10065/PA

CPF *53.***.*82-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 07:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/10/2024 07:37

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 16:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/10/2024 16:21

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 08/10/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 28/06/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/)

  • 06/05/2024 00:17

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

  • 02/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2024 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/03/2024 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 20/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:25

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 25/02/2024 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 20:01

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 00:02

    Publicado Despacho em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/11/2023 09:38

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 28/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/11/2023 00:23

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0000439-14.2010.8.14.0028 APELANTE: MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO, RICARDO MAZZINI NASCIMENTO, MARINEUZA AGUIAR MAZZINI, JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO APELADO: HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE, JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 17 de novembro de 2023

  • 17/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 20:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/10/2023 00:11

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0000439-14.2010.8.14.0028 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO AGRAVANTES: MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO, RICARDO MAZZINI NASCIMENTO, MARINEUZA AGUIAR MAZZINI e JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO AGRAVADOS: HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE e JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE RELATOR: DES.

    RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO, RICARDO MAZZINI NASCIMENTO, MARINEUZA AGUIAR MAZZINI e JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO contra acórdão ID 12098271, proferido nos autos do recurso de apelação cível (proc.

    Nº 0000439-14.2010.8.14.0028), que, à unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau que julgou procedente o pedido de reconhecimento de usucapião.

    O presente recurso não merece ser conhecido.

    Isto porque, nos termos do art. 1.021, “caput”, CPC e do art. 289, “caput”, RITJPA, o agravo interno é o recurso utilizado para desafiar decisão proferida monocraticamente pelo relator, o que não é caso, posto que o agravo de instrumento foi julgado pelo colegiado da 2ª Turma de Direito Privado na 41ª Sessão do Plenário Virtual ocorrida na semana do dia 29/11/2022 a 06/12/2022, estando, dessa maneira, configurado o erro grosseiro no manejo desse recurso.

    Ante tais considerações e, nos termos do art. 932, III, CPC, NÃO CONHEÇO do agravo interno, já que patente sua inadmissibilidade.

    Com o trânsito em julgado, proceda-se a devida baixa.

    Belém, 20 de outubro de 2022.

    Des.

    RICARDO FERREIRA NUNES Relator

  • 20/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:37

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE DIONISIO DO NASCIMENTO (APELANTE), MARINEUZA AGUIAR MAZZINI - CPF: *53.***.*99-49 (APELANTE), MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO - CPF: *70.***.*79-68 (APELANTE) e RICARDO MAZZINI NASCIMENTO - CPF:

  • 20/10/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

  • 08/02/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 4 de fevereiro de 2023

  • 04/02/2023 19:56

    Decorrido prazo de HILDEJANE MOURA SOUZA BELICHE em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 19:56

    Decorrido prazo de JOSE KLEBER NASCIMENTO BELICHE em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 00:04

    Publicado Ementa em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 07/12/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:35

    Conhecido o recurso de MARIO CESAR MAZZINI NASCIMENTO - CPF: *70.***.*79-68 (APELANTE) e não-provido

  • 06/12/2022 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 09:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/07/2020 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2020 13:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2020 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/07/2020 17:59

    Declarada incompetência

  • 09/07/2020 11:10

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2020 08:55

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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