TJPA - 0010637-04.2016.8.14.0060

1ª instância - Vara Unica de Tome Acu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIZAEL DE SOUZA PORTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILEIDE CASTRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:28

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/06/2023 10:30

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 20/06/2023 22:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/06/2023 09:39

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 16/06/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/06/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 12:25

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/06/2023 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 10:34

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 10:02

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 10:53

    Intimado em Secretaria

  • 28/02/2023 12:58

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/02/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 07:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/02/2023 07:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:54

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de MIZAEL DE SOUZA PORTAL em 24/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 10:41

    Juntada de Informações

  • 16/02/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 14:51

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 14:48

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 14:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 10/02/2023 00:09

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 10/02/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 07/02/2023 17:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0010637-04.2016.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: MIZAEL DE SOUZA PORTAL [ROSILEIDE CASTRO DOS SANTOS (VÍTIMA)] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO Defiro o pedido de ID. 85633265.

    Redesigno a realização da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 23/05/2023, às 09h00.

    Renovem-se as diligências de intimação.

    Serve como MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO.

    Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

    JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito

  • 02/02/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 11:30

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/11/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 14:05

    Intimado em Secretaria

  • 25/10/2022 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 17:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/06/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 16:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00106370420168140060: - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3370. - Justificativa: ART. 121, §2, INCISO VI C/C ART. 14, INCISO II DO CPB C/C AR

  • 01/06/2022 09:30

    A SECRETARIA

  • 01/06/2022 09:30

    CONCLUSOS

  • 25/05/2022 10:58

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/05/2022 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2022 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2022 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2022 16:02

    AGUARDANDO REMESSA

  • 17/05/2022 08:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6402-05

  • 17/05/2022 08:24

    Remessa

  • 17/05/2022 08:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2022 08:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/05/2022 11:09

    A SECRETARIA

  • 04/05/2022 11:09

    CONCLUSOS

  • 03/05/2022 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2022 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2022 12:41

    CONCLUSOS

  • 18/02/2022 12:42

    CONCLUSOS

  • 02/02/2022 13:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/02/2022 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2022 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 12:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6017-15

  • 02/02/2022 12:13

    Remessa

  • 02/02/2022 12:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2022 12:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2022 09:16

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 19/01/2022 10:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 19/01/2022 10:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 19/01/2022 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2022 12:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3803-56

  • 18/01/2022 12:55

    Remessa

  • 18/01/2022 12:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2022 12:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2021 11:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2021 12:08

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/12/2021 08:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 03/12/2021 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/12/2021 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/12/2021 11:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7215-94

  • 02/12/2021 11:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2021 11:11

    Remessa

  • 02/12/2021 11:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2021 11:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2021 10:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 25/11/2021 10:07

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/11/2021 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 10:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/11/2021 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2021 10:03

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/11/2021 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2021 11:23

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 01/10/2021 11:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/07/2021 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2021 11:51

    CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO - CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 26/07/2021 11:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/07/2021 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2021 15:11

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/05/2021 11:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 13:10

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 15/04/2021 13:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/04/2021 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2021 13:10

    Pronúncia - Pronúncia

  • 05/09/2017 09:32

    CONCLUSOS

  • 04/09/2017 14:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/08/2017 14:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2017 14:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/08/2017 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4517-14

  • 30/08/2017 11:53

    Remessa

  • 30/08/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2017 09:35

    VISTAS AO DEFENSOR - DR. LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA OAB.11586

  • 27/07/2017 12:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/07/2017 12:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 10:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3593-73

  • 26/07/2017 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2017 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2017 10:21

    Remessa

  • 14/07/2017 15:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2017 10:32

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/7318-17 foi dissociado do processo nº 00106370420168140060 pelo seguinte motivo: processo errado

  • 06/07/2017 12:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/06/2017 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/06/2017 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/06/2017 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2017 17:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/06/2017 17:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2017 17:27

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 22/06/2017 13:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9567-29

  • 22/06/2017 13:50

    Remessa

  • 22/06/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2017 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2017 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2017 13:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/06/2017 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2017 09:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/06/2017 09:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/06/2017 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2017 09:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/06/2017 10:21

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/06/2017 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 08:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/06/2017 08:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/06/2017 08:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/06/2017 11:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 02/06/2017 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 01/06/2017 12:38

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/06/2017 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2017 12:29

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 01/06/2017 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 19:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 19:05

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/05/2017 13:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/05/2017 13:01

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/05/2017 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 08:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/05/2017 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2017 08:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/05/2017 08:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/05/2017 11:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 26/05/2017 11:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 26/05/2017 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2017 11:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/05/2017 17:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 17:46

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 24/05/2017 17:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 17:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2017 12:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2017 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2017 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2017 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7354-21

  • 23/05/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2017 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2017 13:59

    Remessa

  • 23/05/2017 13:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2017 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 13:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/05/2017 12:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2475-11

  • 23/05/2017 12:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2017 12:24

    Remessa

  • 23/05/2017 12:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2017 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/05/2017 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2017 09:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/05/2017 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/05/2017 09:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/05/2017 13:49

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/05/2017 13:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2017 13:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/05/2017 13:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/05/2017 13:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/05/2017 13:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/04/2017 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA para : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA

  • 18/04/2017 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA para : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA

  • 18/04/2017 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA

  • 18/04/2017 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA

  • 18/04/2017 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 18/04/2017 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 17/04/2017 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 12:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/04/2017 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 12:42

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 17/04/2017 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 12:38

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 17/04/2017 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2017 12:32

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 16/03/2017 10:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/03/2017 09:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2017 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2017 09:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/03/2017 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 14:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 14:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/03/2017 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2017 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2017 14:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3909-97

  • 07/03/2017 14:28

    Remessa

  • 07/03/2017 14:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2017 14:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2017 08:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2017 08:20

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/01/2017 13:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU

  • 24/01/2017 13:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/01/2017 13:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/01/2017 08:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 19/01/2017 16:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 16:11

    Citação CITACAO

  • 12/01/2017 11:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/01/2017 19:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2017 19:12

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/01/2017 19:12

    Denúncia - Denúncia

  • 10/01/2017 19:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2017 09:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/12/2016 12:46

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 19/12/2016 12:46

    Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 19/12/2016 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2016 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2016 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 14:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6965-94

  • 16/12/2016 14:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2016 14:13

    Remessa

  • 16/12/2016 14:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2016 08:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2016 09:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2016 10:50

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 06/12/2016 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

  • 06/12/2016 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

  • 06/12/2016 10:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/12/2016 10:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010637-04.2016.8.14.0060 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/2016.000388-6 para Nr Inquerito: 00082/2016.000388-6

  • 01/12/2016 08:45

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 29/11/2016 15:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2016 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2016 15:25

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 29/11/2016 15:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2016 15:23

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 29/11/2016 10:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/11/2016 10:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/11/2016 10:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TOME AÇU, Vara: VARA UNICA DE TOME ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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