TJPA - 0004501-14.2020.8.14.0201
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RYAN CESAR DA SILVA PIMENTEL (REU)
-
20/03/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 21:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/09/2024 23:59.
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04/10/2024 21:08
Decorrido prazo de RUI GUILHERME SILVA TAVARES em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 20:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:59
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 20:26
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 04:09
Decorrido prazo de RUI GUILHERME SILVA TAVARES em 08/07/2024 23:59.
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20/06/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 12:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.
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10/06/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 02:09
Decorrido prazo de RUI GUILHERME SILVA TAVARES em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 07:02
Decorrido prazo de RUI GUILHERME SILVA TAVARES em 08/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:33
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PANTOJA SILVA em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:57
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 18:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/04/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 11/06/2024, às 10 horas e 30 minutos.
Determino que a vítima seja intimada PESSOALMENTE e, se necessário, seja feita a INTIMAÇÃO COM HORA CERTA.
Procedam-se as intimações e requisições necessárias.
Publicação em audiência.
Intimados os presentes.
Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções Nada mais, às 09h30, foi encerrado o ato.
Eu, DEBORA PANTOJA MENDES, digitei.
Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo.
JUIZ(A) DE DIREITO: GERALDO NEVES LEITE. (assinatura eletrônica) -
26/03/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 11:38
Juntada de Mandado
-
26/03/2024 11:30
Juntada de Mandado
-
26/03/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 08:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.
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20/02/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 09:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
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15/11/2023 04:16
Decorrido prazo de RUI GUILHERME SILVA TAVARES em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 12:18
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/11/2023 20:51
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2023 20:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/10/2023 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2023 09:52
Juntada de Certidão
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25/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 09:30
Juntada de Ofício
-
25/10/2023 09:14
Juntada de Mandado
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24/10/2023 11:11
Juntada de Mandado
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24/09/2023 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/09/2023 10:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
-
12/09/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:26
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/05/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 08:59
Decorrido prazo de RYAN CESAR DA SILVA PIMENTEL em 27/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 09:07
Publicado Citação em 08/02/2023.
-
10/02/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
07/02/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: DADOS PROCESSUAIS Número dos autos: 0004501-14.2020.8.14.0201 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Tipificação penal: [Roubo Majorado] Autor: Ministério Público Estadual Data do fato: 18/06/2020 O Exmo.
Sr.
Horácio de Miranda Lobato Neto, Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, fica o(a) acusado(a) abaixo informado(a) CITADO(A) para que, nos termos da ação penal em referência, responda à acusação, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias, conforme arts. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.
O prazo de 10 (dez) dias para resposta começará a fluir a partir do término do prazo de 15 (quinze) dias do edital, contado de sua publicação única.
INFORMAÇÕES DA PESSOA A SER CITADA Nome: REU: RYAN CESAR DA SILVA PIMENTEL Filiação: Heloise aria Paulo da Silva e Mauro Cesar Pereira Pimentel Último endereço: Passagem São José, 1466, Jurunas, Belém/PA.
Eu, ____________ (DEBORA PANTOJA MENDES), , conferi e subscrevo.
Belém (PA), 17 de dezembro de 2022 Horácio de Miranda Lobato Neto JUIZ DE DIREITO 4ª Vara Criminal -
06/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 08:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/12/2021 11:08
Processo migrado do sistema Libra
-
28/12/2021 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 15:58
REMESSA INTERNA
-
22/10/2021 09:18
Remessa
-
10/09/2021 11:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/09/2021 11:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/09/2021 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2021 13:07
Mero expediente - Mero expediente
-
01/06/2021 13:30
CONCLUSOS
-
01/06/2021 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
01/06/2021 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
01/06/2021 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2021 08:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3514-67
-
28/05/2021 08:34
Remessa - MP
-
28/05/2021 08:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2021 08:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/05/2021 11:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/05/2021 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2021 11:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/05/2021 08:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2021 08:55
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/05/2021 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2021 15:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/05/2021 15:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/05/2021 15:46
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
12/05/2021 15:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2021 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI GUILHERME SILVA TAVARES (24231120), que representa a parte FRANCISCO JHONATAN BASTOS DA SILVA (27526381) no processo 00045011420208140201.
-
06/05/2021 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/05/2021 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/05/2021 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/05/2021 11:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5324-81
-
05/05/2021 11:39
Remessa - rui tavares-oab-23938
-
05/05/2021 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/05/2021 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/05/2021 00:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/05/2021 00:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2021 00:23
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
03/05/2021 00:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
30/04/2021 11:47
AGUARDANDO PRAZO
-
30/04/2021 10:35
RETIRADA PARA XEROX - RUI GUILHERME SILVA TAVARES, OAB/PA 23.938 TELEFONE: 98035-8034 PROCESSO COM 05 FLS. E INQUÉRITO ANEXO.
-
31/03/2021 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES
-
31/03/2021 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : BRUNO DAMASCENO
-
30/03/2021 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/03/2021 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/03/2021 11:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/03/2021 23:12
Citação CITACAO
-
18/03/2021 23:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2021 23:11
Citação CITACAO
-
18/03/2021 23:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2021 11:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
25/01/2021 12:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/01/2021 12:49
Denúncia - Denúncia
-
25/01/2021 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 08:50
CONCLUSOS
-
16/10/2020 13:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2020 13:55
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
13/10/2020 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2020 13:54
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
-
13/10/2020 13:54
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
13/10/2020 13:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2020 13:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2020 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2020 12:30
Remessa - MP
-
30/09/2020 12:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2020 12:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2020 08:59
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/08/2020 17:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/08/2020 17:53
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 4ª VA
-
31/08/2020 17:53
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara: 4ª VA
-
31/08/2020 17:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/08/2020 17:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: HELOISA HELENA DA SILVA GATO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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