22/08/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 17:07

Decorrido prazo de ALINE CAROLINE PALMEIRA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:52

Decorrido prazo de ALINE CAROLINE PALMEIRA DE SOUSA em 21/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:45

Decorrido prazo de EDUARDO SHALAKO DUARTE DA PAZ em 07/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
17/05/2023 13:48

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:30

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2023 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
16/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:13

Decorrido prazo de ALINE CAROLINE PALMEIRA DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:37

Decorrido prazo de EDUARDO SHALAKO DUARTE DA PAZ em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:04

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 11:34

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:31

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
10/02/2023 08:55

Publicado Despacho em 08/02/2023.
10/02/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0817456-38.2022.8.14.0051 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: EDUARDO SHALAKO DUARTE DA PAZ Endereço: Rua Marupá, nº 114, Floresta, CEP 68.025-050, SANTARÉM - PA Advogado do(a) Requerente: AICAR SAUMA NETO (OAB-PA 26.358) Requerida: ALINE CAROLINE PALMEIRA DE SOUSA Endereço: TV São José, nº 1535, bairro Bela Vista, CEP 68.180-000, ITAITUBA - PA (Tel.: 93 99210-0081) DESPACHO / MANDADO R. h. 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 15 DIAS da data da audiência (art. 695 § 2º, CPC). 4.

Designo audiência de conciliação para 16/05/2023, às 09h:30min, a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível e Empresarial, com endereço no Fórum de Santarém.

Cite-se o requerido para comparecer a audiência designada e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 5.

A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsApp.

Se tiver conhecimento, também deverá informar esses dados do requerido.

Prazo: 10 dias. 6.

Tão logo o requerido receba a intimação da audiência acima, deverá peticionar nos autos ou enviar e-mail para [email protected], informando os dados de seu e-mail, bem como de seu telefone/WhatsApp, eis que a audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica. 7.

O link para participar da audiência virtual será disponibilizado nos autos, até 5 dias antes da audiência, e pode ser compartilhado, podendo o Advogado/Defensor Público/Ministério Público repassar à parte assistida. 8.

Caso as partes tenham dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone 93 3064-9210, no horário do expediente forense. 9.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 10.

Senhor Diretor de Secretaria: 1.

O Mandado de citação deve ser encaminhado a central de mandados desacompanhado de contrafé (art. 695 § 1º CPC), assegurado ao réu o direito de examinar os autos a qualquer tempo; 2.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 11.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

Intimem-se.

SERVE UMA VIA DA PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito EL
06/02/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:19

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 01/12/2022.
02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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