09/03/2023 21:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 21:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:45

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 14:43

Publicado Sentença em 09/02/2023.
10/02/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 09:58

Audiência Una cancelada para 07/02/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
10/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0850233-05.2022.8.14.0301.

REQUERENTE: ELESSANDRA PEREIRA DE SOUSA.

REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995.

Decido.

A parte Autora peticionou requerendo a desistência da ação (ID 82646545).

Conforme Enunciado n. 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos.

Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Retire-se de pauta a audiência agendada para 07/02/2023, às 09:00h.

Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55).

Transitado em julgado, arquive-se e dê-se baixa no processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:20

Extinto o processo por desistência
27/01/2023 09:24

Conclusos para julgamento
29/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 04:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 01:57

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 06:40

Juntada de identificação de ar
21/07/2022 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 16:00

Audiência Una designada para 07/02/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
13/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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