02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
07/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOEL BRAZAO DIAS em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOEL BRAZAO DIAS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 00:15

Juntada de Petição de carta
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:34

Expedição de Carta.
19/12/2023 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:05

Retirado de pauta
15/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 19/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:39

Expedição de Carta.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JOEL BRAZAO DIAS em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/02/2023 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 00:06

Publicado Intimação em 07/02/2023.
08/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
03/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:14

Expedição de Carta.
16/12/2022 12:33

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
28/11/2022 21:12

Juntada de Petição de carta
24/11/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 11:30

Recebidos os autos
03/05/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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