TJPA - 0800949-34.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA

CPF *66.***.*70-00

Advogados

RODRIGO SENA DA SILVA

OAB: 28466/PA

CPF *44.***.*26-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CLARICE COSTA BRAGA

CPF *29.***.*25-35

SELMA COSTA DE SOUZA

ANTONIO FRANCISCO COSTA BRAGA

CPF *33.***.*80-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 12:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 18:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 06:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 15:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2025 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 12:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CHARBEL ABDON HABER JEHA em/para 29/05/2025 10:30, Vara Criminal de Barcarena.

  • 29/05/2025 22:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2025 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 18:42

    Juntada de mandado

  • 25/05/2025 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 19:55

    Juntada de mandado

  • 21/05/2025 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 07:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 07:27

    Juntada de mandado

  • 12/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 19:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 04/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 04/05/2025 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 02/05/2025 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2025 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2025 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 22:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 00:58

    Publicado Despacho em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 09:20

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/05/2025 10:30, Vara Criminal de Barcarena.

  • 21/03/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 00:25

    Publicado Despacho em 17/03/2025.

  • 18/03/2025 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800949-34.2022.8.14.0008 DESPACHO Compulsando os autos, avaliando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser caso de absolvição sumária do acusado, não sendo aplicado ao caso qualquer das condições previstas no artigo 397 do CPP.

    Designo a audiência para o dia 05 de junho de 2025, às 10h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

    INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

    Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

    INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

    INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

    Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

    Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

    P.R.I.C.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

  • 13/03/2025 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:36

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2025 13:36

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:30

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 10:30, Vara Criminal de Barcarena.

  • 13/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 11:23

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/10/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 13:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 26/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:16

    Publicado Citação em 09/02/2023.

  • 10/02/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROC.

    Nº0800949-34.2022.8.14.0008 ACUSADO: DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 147 do CPB, com as disposições especializantes da Lei nº 11.340/06 O Exmo.

    Sr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc.

    FINALIDADE: CITAR acusado(a) DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, brasileiro, natural de Barcarena, data de nascimento 28/12/1957, CPF nº *66.***.*70-00,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e como não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, extraído da Ação Penal n.º0800949-34.2022.8.14.0008 tipificado no art. 147 do CPB, com as disposições especializantes da Lei nº 11.340/06, para que apresente resposta a acusação e/ou constitua advogado, o processo ficará nesta Vara Criminal (sito à Av.

    Magalhães Barata, s/n, Fórum Des.

    Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará).

    E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

    Barcarena, 07 de fevereiro de 2023, eu, Ana carolina, Aux. de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena, digitei.

    ANA CAROLINA CARVALHO MARINHO Aux. de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena – Pará

  • 07/02/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 11:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/10/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/10/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2022 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/03/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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