TJPA - 0801509-24.2023.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO BENGUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMIA FERNANDA ALFAIA DIAS

CPF *86.***.*58-00

Advogados

MANUELA MARQUES DOS REIS MOTA NORONHA

OAB: 33189/PA

CPF *18.***.*94-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHASHA RAPHAELLE BATISTA OLIVEIRA

CPF *12.***.*40-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2023 02:28

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BENGUI - BELÉM em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 09:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:07

    Audiência Preliminar cancelada para 30/08/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 19/09/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 18/09/2023

  • 17/09/2023 02:53

    Decorrido prazo de NATHASHA RAPHAELLE BATISTA OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 03:18

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:06

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 25/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 20:35

    Decorrido prazo de SAMIA FERNANDA ALFAIA DIAS em 20/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 06:50

    Juntada de identificação de ar

  • 13/03/2023 06:20

    Juntada de identificação de ar

  • 09/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:32

    Decorrido prazo de SAMIA FERNANDA ALFAIA DIAS em 27/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:32

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BENGUI - BELÉM em 27/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 01:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 01:18

    Decorrido prazo de NATHASHA RAPHAELLE BATISTA OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2023 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2023 21:22

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 09/02/2023 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 09:13

    Audiência Preliminar designada para 30/08/2023 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 07/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0801509-24.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

    Designo para o DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:30 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

    Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

    Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

    Cumpra-se.

    Belém, 31 de janeiro de 2023.

    SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém

  • 02/02/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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