TJPA - 0803521-20.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 13:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/11/2024 23:59.
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01/11/2024 13:33
Conclusos para decisão
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01/11/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 11:23
Juntada de Petição de parecer
-
19/09/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/02/2024 22:18
Decorrido prazo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará em 02/02/2024 23:59.
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31/01/2024 10:40
Conclusos para decisão
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31/01/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 11:09
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2023 13:33
Desentranhado o documento
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07/12/2023 13:33
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 13:30
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 12:25
Conclusos para despacho
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28/11/2023 12:25
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2023 23:59.
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02/06/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 00:00
Intimação
PROC. 0803521-20.2023.8.14.0301 AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém - PA, 9 de maio de 2023 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
09/05/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 11:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
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20/03/2023 21:42
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2023 07:11
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.
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01/03/2023 07:11
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : SERVIDOR PÚBLICO CIVIL/ LICENÇAS/ AFASTAMENTOS/ PAGAMENTO EM PECÚNIA AUTOR(A) : LUIZ ALVES DE SOUZA RÉU : ESTADO DO PARÁ DESPACHO-MANDADO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Cite-se o Réu, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.
Após, certifiquem-se as manifestações e remeta-se ao Ministério Público.
Este despacho servirá como Mandado.
Cumpra-se, nos termos do art. 246, do CPC.
Belém, 24 de janeiro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A2 -
01/02/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 09:28
Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ (REU)
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23/01/2023 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2023 14:42
Conclusos para decisão
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23/01/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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