30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1393 foi retirado e o Assunto de id 1402 foi incluído.
28/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:46

Processo Reativado
19/06/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
22/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 26/06/2023 23:59.
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:43

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 21/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:43

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 05/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:20

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 05/06/2023 23:59.
19/07/2023 10:10

Decorrido prazo de SIMONI CRISTINA PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.
18/07/2023 20:11

Decorrido prazo de SIMONI CRISTINA PINHEIRO em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 16:51

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 25/05/2023 23:59.
03/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:26

Juntada de Alvará
12/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:34

Juntada de Alvará
07/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 13:34

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2023 17:19

Decorrido prazo de SIMONI CRISTINA PINHEIRO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:41

Decorrido prazo de SIMONI CRISTINA PINHEIRO em 06/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
10/02/2023 06:50

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU DESPACHO Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

A fim de evitar tumulto processual e reiteradas expedições de alvará ao longo do cumprimento de sentença, indefiro, neste momento, a expedição de alvará até análise definitiva da impugnação ao cumprimento de sentença.

Destaco que se mostra desnecessária as reiteradas manifestações das partes após a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, o que causa, por certo, verdadeiro tumulto processual que pode e deve ser evitado pelas partes.

Além disso, não há previsão legal para apresentação de “resposta à impugnação ao cumprimento de sentença” ou qualquer espécie de manifestação quanto ao mérito após o oferecimento de impugnação, como vem acontecendo nos autos.

As manifestações de quaisquer das partes nesse sentido tumultuam o processo e dificultam o seu correto andamento.

Diante disso, determino o retorno dos autos à Secretaria para que seja certificada a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença protocolado nos autos sob id n°. 80582948.

Cumprido o disposto acima, retornem os autos à tarefa “conclusos para decisão” para análise do pedido de expedição de alvará e julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema.

Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito
06/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 14:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2023 09:05

Conclusos para decisão
21/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 14:01

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 02:09

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:16

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:44

Juntada de Alvará
30/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:46

Juntada de Alvará
30/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:08

Juntada de Alvará
31/08/2022 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:28

Transitado em Julgado em 22/07/2022
25/08/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 02:20

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI CHAHINE em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 01:15

Decorrido prazo de SIMONI CRISTINA PINHEIRO em 29/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:08

Homologada a Transação
22/07/2022 09:19

Conclusos para julgamento
22/07/2022 09:19

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:37

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 10:03

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 12:24

Expedição de Mandado.
04/02/2022 10:41

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2022 21:39

Conclusos para decisão
04/01/2022 21:39

Distribuído por sorteio
04/01/2022 21:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/01/2022 18:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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