TJPA - 0803614-80.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO LARGO VERONA

CNPJ: 31.973.124/0001-87

Advogados

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB: 16941/PA

CPF *30.***.*62-34

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB: 15860/PA

CPF *27.***.*59-87

MAYNANI ELLERES MONTEIRO

OAB: 33702/PA

CPF *23.***.*68-79

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO SOUZA FILHO

CPF *15.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2023 00:49

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0803614-80.2023.8.14.0301 REQUERENTE: CONDOMINIO LARGO VERONA REQUERIDO: RAIMUNDO SOUZA FILHO Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

    Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

    Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.

    Belém, PA, data da assinatura no sistema.

    TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

  • 19/09/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 15:31

    Extinto o processo por desistência

  • 18/09/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:44

    Audiência Conciliação realizada para 18/09/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 13/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 06:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUZA FILHO em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 06:39

    Juntada de identificação de ar

  • 30/06/2023 12:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2023 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] Whatsapp: 91 98116-3930 Processo: 0803614-80.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO LARGO VERONA Endereço: MARIO COVAS, 180, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 RÉ(U): Nome: RAIMUNDO SOUZA FILHO Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, Cond Largo Verona, Rua Santangelo, Bl.11, Ap.201, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação designada para o dia 18/09/2023 10:30 horas ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado.

    Belém, PA, 19 de junho de 2023.

    LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

    IMPORTANTE: 1.

    Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las, em tempo hábil, por meio do (91) 98116-3930 – Whatsapp (celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta) e pelo e-mail [email protected]. 2.

    Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

    Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 3.

    A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4.

    A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 5.

    Saliento que as partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 6.

    Ressalte-se, ainda, que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). 7.

    A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.

  • 19/06/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:27

    Audiência Conciliação designada para 18/09/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 17/06/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:11

    Audiência Conciliação realizada para 20/03/2023 09:48 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 19/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 00:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

    José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0803614-80.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO LARGO VERONA Endereço: MARIO COVAS, 180, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66650-000 INTIMADO: Nome: RAIMUNDO SOUZA FILHO Endereço: Rodovia Mário Covas, 180, Cond Largo Verona, Rua Santangelo, Bl.11, Ap.201, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2023 09:48 horas ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado acima descrito.

    Belém, PA, 2 de fevereiro de 2023.

    LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/02/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:48

    Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 09:48 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 23/01/2023 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

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