03/07/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2021 11:12

Baixa Definitiva
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA CRUZ em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM MIRANDA CRUZ em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de LARISSA ABUSSAFI MIRANDA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA CRUZ em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA CRUZ em 02/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (202):0803353-24.2018.8.14.0000 AGRAVANTE: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAQUIM MIRANDA CRUZ, OSVALDO MIRANDA CRUZ, VICENTE MIRANDA CRUZ, JOSE MIRANDA CRUZ Nome: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR Endereço: Quadra Seis, (Fl.30) QD 06, LT 22, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-380 Nome: JOAQUIM MIRANDA CRUZ Endereço: Quadra Seis, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-380 Nome: OSVALDO MIRANDA CRUZ Endereço: Quadra Seis, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-380 Nome: VICENTE MIRANDA CRUZ Endereço: Quadra Seis, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-380 Nome: JOSE MIRANDA CRUZ Endereço: Quadra Seis, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-380 Advogado: MENILLY LOSS GUERRA OAB: PA14831-A Endereço: desconhecido Advogado: RICARDO MOURA OAB: PA17997-A Endereço: Rua Antônio Araújo, Novo Horizonte, MARABá - PA - CEP: 68503-600 AGRAVADO: LARISSA ABUSSAFI MIRANDA Nome: LARISSA ABUSSAFI MIRANDA Endereço: Quadra Dois, (Fl.21), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68505-000 Advogado: LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS OAB: PA9285-A Endereço: AC Marabá, FOLHA 31 S/S, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência 0803353-24.2018.8.14.0000), interposto por PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS, contra decisão interlocutória proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO (Processo:0003261-92.2018.8.14.0028) movida pela agravada LARISSA ABUSSAFI MIRANDA, que, em decisão exarada (Id. 575793), nomeou esta inventariante - Num. 575793 - Pág. 1/2 Coube-me a relatoria por distribuição. É o que cabe relatar.

Decido. O recurso comporta julgamento imediato, com fulcro na interpretação do art. 932, III do CPC c/c art. 133, X, do Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Isso porque em consulta ao Sistema Libra - 1º grau, verifica-se que realizada no dia 10/12/2018, audiência referente aos autos principais de inventário nº 0803353-24.8.14.0028, foi homologada pelo Juízo de piso decisão conjunta das partes, definindo inventariança compartilhada entre o Administrador Judicial e o herdeiro Pedro Miranda de Oliveira Júnior, ora agravante, conforme documento de nº 20.***.***/0445-45.

Ora, considerando que o intuito das partes no presente agravo era a nomeação do herdeiro Pedro Miranda de Oliveira Júnior no cargo de inventariante, tem-se que a homologação de decisão dos herdeiros nesse sentido, em data posterior à da interposição deste Recurso de Agravo de Instrumento, torna-o prejudicado, em razão da perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, de seu objeto. Ante o exposto, a hipótese em análise é a de patente perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC, configurando perda superveniente do objeto do presente agravo de instrumento.

Oportunamente, associe-se estes autos aos autos principais, dando-se baixa na distribuição deste Relator.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém (PA), data registrada no Sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Desembargador Relator
10/06/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:04

Não conhecido o recurso de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *17.***.*75-72 (AGRAVANTE)
17/02/2020 09:37

Conclusos para decisão
17/02/2020 09:36

Cancelada a movimentação processual
21/06/2018 00:00

Decorrido prazo de LARISSA ABUSSAFI MIRANDA em 20/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2018 00:00

Decorrido prazo de JOSE MIRANDA CRUZ em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:00

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA CRUZ em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM MIRANDA CRUZ em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:00

Decorrido prazo de PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 00:00

Decorrido prazo de OSVALDO MIRANDA CRUZ em 12/06/2018 23:59:59.
15/05/2018 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2018 09:21

Conclusos ao relator
25/04/2018 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
03/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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