TJPA - 0009959-96.2003.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

CNPJ: 61.409.892/0001-73

Advogados

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB: 134719/SP

CPF *72.***.*03-04

MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA

OAB: 3619/PA

CPF *39.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

ESQUADROS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/08/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 09:31

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/03/2023 10:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/03/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 28/03/2023

  • 04/03/2023 01:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO em 02/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 06:58

    Decorrido prazo de ESQUADROS ENGENHARIA LTDA em 28/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:01

    Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO em 13/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 09/02/2023 06:17

    Publicado Sentença em 02/02/2023.

  • 09/02/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº.: 0009959-96.2003.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

    Adoto como relatório o que consta nos autos.

    Decido.

    Homologo a desistência da ação.

    Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil.

    Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

    Determino ao Sr.

    Diretor de Secretaria que, havendo originais de documentos instruindo a inicial, os devolva ao(à) Sr(a).

    Advogado(a), ficando nos autos as respectivas cópias, certificando-se a respeito de tudo nestes autos.

    Custas pela autora.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    P.R.I.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 31/01/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 13:34

    Extinto o processo por desistência

  • 31/01/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 12:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2022 12:37

    Juntada de documento de migração

  • 14/07/2022 12:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099596520038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: arts. 585 e ss do cpc **ATIVAÇÃO

  • 14/07/2022 12:29

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 14/07/2022 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2022 09:10

    REMESSA INTERNA

  • 20/05/2022 09:08

    REMESSA INTERNA

  • 09/05/2022 12:09

    Remessa

  • 06/05/2022 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/05/2022 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2022 13:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/05/2022 13:13

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 FINAL

  • 05/05/2022 13:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 02/05/2022 10:56

    À UNAJ

  • 25/04/2022 13:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/04/2022 11:21

    REMESSA INTERNA

  • 20/04/2022 12:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2022 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2022 13:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/06/2021 09:30

    CONCLUSOS

  • 02/06/2021 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2021 14:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/05/2021 08:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 08:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2021 13:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2021 11:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5367-65

  • 10/05/2021 11:24

    Remessa

  • 10/05/2021 11:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2021 11:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/03/2021 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 26/11/2020 13:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2020 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/09/2019 10:06

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 09:17

    OUTROS

  • 12/09/2019 16:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/09/2019 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/09/2019 08:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/08/2019 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 09:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2019 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/05/2019 09:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA (8407270), que representa a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (26738321) no processo 00099596520038140301.

  • 28/05/2019 09:36

    OUTROS

  • 28/05/2019 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 09:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/05/2019 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2019 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2019 11:27

    Remessa

  • 02/04/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2019 12:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/03/2019 08:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2019 07:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 07:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2019 13:51

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FERNANDO JOSE GARCIA (1925354) do processo 00099596520038140301.Motivo: recadastro

  • 19/03/2019 13:51

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA (1494655) do processo 00099596520038140301.Motivo: recadastro

  • 19/03/2019 13:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA LUCIA ALVES DA CUNHA (24330082), que representa a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (26738321) no processo 00099596520038140301.

  • 19/03/2019 13:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO JOSE GARCIA (12103999), que representa a parte COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO (26738321) no processo 00099596520038140301.

  • 05/02/2019 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/02/2019 09:10

    OUTROS

  • 05/02/2019 08:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 08:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 09:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/08/2015 12:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/09/2014 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2014 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2014 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2014 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2014 12:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/10/2013 13:42

    Remessa

  • 23/10/2013 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2013 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2012 12:43

    Remessa

  • 04/12/2012 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2012 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2012 17:29

    Remessa

  • 22/11/2012 17:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2012 17:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2011 11:53

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 01/09/2011 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/08/2011 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2011 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2011 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2011 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 10:17

    Remessa

  • 19/08/2011 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2011 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2011 15:38

    Remessa

  • 05/08/2011 15:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2011 15:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:47

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 14/04/2010 12:17

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 21

  • 14/04/2010 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2010 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/04/2010 08:19

    VINCULAÇÃO -

  • 12/04/2010 11:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 664490222 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*37-72

  • 04/08/2009 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/08/2009 08:58

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 27

  • 04/08/2009 07:56

    VINCULAÇÃO

  • 03/08/2009 10:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*81-06

  • 27/07/2009 08:59

    OUTROS - 48 HOHAS (MESA PONTA)

  • 24/07/2009 13:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2009 12:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIO JOSE COSTA E SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 21/07/2009 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2009 10:50

    Despacho

  • 20/07/2009 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANDREA LOPES MIRALHA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 17/04/2008 17:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 23

  • 31/08/2007 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2007 09:50

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 19/07/2007 11:44

    Citação

  • 19/07/2007 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 17/07/2007 14:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/07/2007 14:48

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 02/09/2005 11:54

    PROV. DESENTRANHAMENTO

  • 02/09/2005 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2005 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/09/2005 00:00

    Despacho

  • 31/08/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/11/2004 18:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/11/2004 18:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/11/2004 15:51

    VINCULAÇÃO

  • 17/11/2004 09:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-60

  • 17/11/2004 09:25

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/06/2004 17:21

    AGUARDANDO CONCLUSAO - RESPOSTA DO OFICIO Nº 109/2004 DEV. EM 16/06/04. A/ - 01 L/ - 04

  • 02/06/2004 15:55

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OFICIO ENTREGUE A PARTE EM 02/06/2004

  • 01/06/2004 18:14

    PROVIDENCIAR OFICIO - OFICIO EXPEDIDO EM 31/05/2004

  • 18/05/2004 17:05

    PROVIDENCIAR OFICIO - BOLETO DEV EM 14/04/2004

  • 18/02/2004 21:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2004 21:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2004 18:06

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 18/02/2004 16:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/02/2004 00:00

    OFICIO

  • 16/02/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/09/2003 14:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ENT. PET. EM 11/09/03. A/ - 01 L/ - 04

  • 11/09/2003 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/09/2003 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/09/2003 09:38

    VINCULAÇÃO

  • 09/09/2003 09:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-51

  • 09/09/2003 09:57

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 06/08/2003 17:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2003 17:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2003 09:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 28/07/2003 10:26

    Citação

  • 28/07/2003 10:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/07/2003 13:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/07/2003 13:26

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 21/07/2003 13:10

    PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO EXPEDIDO EM 14/07/03.

  • 26/06/2003 17:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 26/06/2003 16:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/06/2003 14:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/06/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2003 00:00

    Citação PENHORA

  • 24/06/2003 08:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2003 18:22

    AUTUAÇÃO

  • 02/06/2003 09:26

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2003

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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