TJPA - 0826897-60.2022.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEAM BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS

CPF *68.***.*90-20

Advogados

LUCAS SA SOUZA

OAB: 20187/PA

CPF *89.***.*02-49

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS

OAB: 14143/PA

CPF *34.***.*70-59

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES

OAB: 23582/PA

CPF *29.***.*52-87

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR

OAB: 28855/PA

CPF *05.***.*86-86

FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA

OAB: 8989/PA

CPF *30.***.*85-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *36.***.*72-72

EUDACY DA FONSECA PEREIRA NETO

RODOLFO LIMA CARDOSO

KAROLLINE BARROS PEREIRA

PEDRO DIAS CARDOSO

NATALIA GOMES VASCONCELOS

PAULO SERGIO MARTINS DA SILVA

JULIANA COSTA SILVA

MARIA VALERIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/)

  • 24/10/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2023 12:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 10/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 21:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 06:03

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS em 28/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de RODOLFO LIMA CARDOSO em 21/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de EUDACY DA FONSECA PEREIRA NETO em 20/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de KAROLLINE BARROS PEREIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 24/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS em 20/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 23:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 18:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2023 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/09/2023 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 23:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/09/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 01:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2023 01:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 14:18

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/09/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/09/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 08:46

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 08:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS em 09/05/2023 23:59.

  • 23/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:31

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 10:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

  • 21/06/2023 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/03/2023 11:58

    Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO CARVALHO DE BASTOS - CPF: *68.***.*90-20 (AUTOR DO FATO)

  • 23/03/2023 09:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/02/2023 10:30

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 09/02/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 08/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2023 08:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/02/2023 08:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0826897-60.2022.8.14.0401 DECISÃO Conforme informado na certidão do(a) Sr(a).

    Servidor(a), constato que o presente IPL possui o mesmo B.O.P que deu origem aos autos de Medidas Protetivas, distribuídos à 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo que determino a remessa dos autos àquele juízo por ser prevento.

    Belém (PA), 1 de fevereiro de 2023.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 01/02/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:31

    Declarada incompetência

  • 30/01/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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