TJPA - 0800520-42.2023.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA SALES MOREIRA

Advogados

MARCUS VINICIUS BRAGANCA ALMEIDA SANTOS

OAB: 24442/PA

CPF *10.***.*17-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2025 10:54

    Transitado em Julgado em 25/08/2025

  • 25/08/2025 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2025 12:31

    Juntada de informação

  • 20/08/2025 12:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO SILVEIRA AVELAR em/para 20/08/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 24/07/2025 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2025 18:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2025 09:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 09:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 13:16

    Juntada de Informações

  • 20/05/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:59

    Juntada de informação

  • 20/05/2025 10:54

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2025 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 10:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/08/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 08:18

    Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 10/02/2025 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por EUDES DE AGUIAR AYRES em/para 06/02/2025 10:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 04/02/2025 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2025 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 11:53

    Juntada de Informações

  • 19/09/2024 11:48

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:40

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 11:25

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 07:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 01:10

    Publicado Despacho em 06/06/2024.

  • 07/06/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800520-42.2023.8.14.0005 RÉU: JHONATA SALES MOREIRA DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 116821939, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2025, às 10h.

    Em consequência, intimem-se/requisitem-se, inclusive via edital e/ou precatória, caso necessário: a) Vítima; b) Testemunha do MP; c) Réu; d) Ministério Público; e) Defesa/DPE.

    Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA

  • 04/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2024 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2025 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 04/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 02:56

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800520-42.2023.8.14.0005 DENUNCIADO: JHONATA SALES MOREIRA, nascido aos 17/08/1996, filho de Francisca das Chaves Sales Ferreira, residente na Rua Francisco Barbosa, n.º 18, bairro Liberdade, Altamira/PA.

    DECISÃO I – RELATÓRIO A defesa apresentou resposta escrita à acusação em favor do acusado, alegando, em suma, que a vítima teria exagerado no seu depoimento sem provas robustas, assim alegando não ter elementos mínimos de materialidade delitiva. (Id. 100737422). É o relatório.

    II – FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a defesa não apresentou tese apta a ensejar a absolvição sumária do acusado, faz-se necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para fins de melhor análise dos fatos delineados na exordial acusatória.

    III – CONCLUSÃO Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/03/2023, às 11h30min, a ser realizada em caráter presencial.

    Em consequência, determino: 1.

    Intimem-se/Requisitem-se, inclusive via edital e/ou precatória, caso necessário, para fins de ciência da audiência: a) Vítima b) Testemunhas em comum; c) Réu; d) Ministério Público; e) Defesa.

    Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    NATHALIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta Respondendo cumulativamente pelo Juizado Especial Cível de Altamira e 2ª Vara Criminal de Altamira

  • 22/09/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 11:30 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 22/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 08:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 23:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 12:36

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 08:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 18:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/02/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 17:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 15:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 15:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 15:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 15:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 23:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 23:01

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 21:37

    Publicado Despacho em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:59

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 02/02/2023 08:12

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/02/2023 07:44

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800520-42.2023.8.14.0005 Autuado: Jhotanta Sales Moreira, custodiado no CRMV.

    DESPACHO Cuidam os autos de comunicação de prisão em flagrante de Jhotanta Sales Moreira, ocorrida no dia 27 de janeiro de 2023, 23h55. É o breve relatório.

    Decido.

    Designo audiência de custódia para o dia 28 de janeiro de 2023, às 09h10.

    Oficie-se ao CRMV, a fim de apresente o custodiado por videoconferência no horário indicado.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.

    Intime-se.

    Cumpra-se Altamira/PA, 27 de janeiro de 2023.

    Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto

  • 29/01/2023 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 11:52

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 28/01/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 11:08

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 28/01/2023 11:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 09:54

    Audiência Custódia realizada para 28/01/2023 09:10 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 28/01/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 16:24

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 16:18

    Audiência Custódia designada para 28/01/2023 09:10 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 27/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 11:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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