05/10/2024 19:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 19:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 19:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:50

Publicado Despacho em 10/09/2024.
12/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº.: 0002511-47.2018.8.14.0107 REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM REQUERIDO: JOSE RIBAMAR PEREIRA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença referente à multa por litigância de má-fé.

Observo que o executado foi intimado por intermédio de sua defesa em, não tendo apresentado qualquer manifestação nos autos.

No ID. 98446253 - Pág. 1, o exequente pede o bloqueio SISBAJUD de R$1.386,40, mas não instruiu o requerimento com custas da diligência.

Sem maiores considerações, observo que o executado é beneficiário da justiça gratuita, contudo o art. 98, § 4º do CPC não impede a referida execução, desde que não alcance conta salário, somado a isso não houve manifestação do devedor.

Diante disso, INTIMAR o exequente para recolher as custas do bloqueio SISBAJUD, em 10 dias.

Após, conclusos.

Ciência às partes.

Dom Eliseu/PA, 7 de setembro de 2024.

Juíza REJANE BARBOSA DA SILVA Titular da Vara Cível e Empresarial de Dom Eliseu/PA
07/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 23/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:52

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0002511-47.2018.8.14.0107 AUTOR: REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM RÉU: AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DESPACHO Intime-se o exequente, por meio de seus advogados, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado/comunicação/ofício.

Dom Eliseu/PA, 19 de julho de 2023.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu
19/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 09:08

Transitado em Julgado em 10/08/2021
01/03/2023 06:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 27/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 24/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:46

Publicado Decisão em 01/02/2023.
09/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado, caso ainda não feito.

Inverta-se o polo ativo e passivo no sistema PJE.

Verifico que se trata de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte requerida, tendo em vista a condenação da autora em multa por litigância de má-fé.

O pedido satisfaz as exigências do art. 524, CPC.

Isto posto, com espeque no art. 523, caput e §§, CPC, que rege o tema, após o cumprimento das ordens acima, determino a intimação do executado, através do advogado constituído, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ao exequente a quantia discriminada na inicial.

Por força do disposto no art. 523, §1º, do CPC, se desatendida a ordem, fica o executado sujeito a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida.

Fica registrado que, nos termos do art. 525, caput, do diploma legal, o prazo para eventual impugnação se inicia imediatamente com o transcurso do prazo previsto no art. 523, sem necessidade de nova intimação.

Em inexistindo impugnação e sendo cumprida a obrigação, determino, desde já, a expedição de Alvará de levantamento do valor depositado, em favor do requerente.

Na ocorrência de penhora, contra esta o executado poderá se insurgir nos termos do art. 854 e ss., do Código de Processo Civil.

Serve a presente como mandado/comunicação/ofício.

Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema.

Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito
30/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 11:45

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
08/10/2022 03:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:52

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025114720188140107: - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7768. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO
22/03/2022 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/03/2022 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/11/2021 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/11/2021 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/08/2021 11:04

VISTAS AO DEFENSOR
02/08/2021 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/08/2021 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/08/2021 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2021 15:01

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2021 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7180-27
29/07/2021 12:37

Remessa
29/07/2021 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2021 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/07/2021 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
14/07/2021 13:15

PROVIDENCIAR OUTROS
07/07/2021 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS
07/07/2021 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2021 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2021 11:02

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
02/07/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 14:50

CONCLUSOS
08/03/2021 13:07

CONCLUSOS
02/03/2021 12:47

CONCLUSOS
24/02/2021 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos.
24/02/2021 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO
23/02/2021 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/02/2021 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/02/2021 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2021 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (26238557), que representa a parte BANCO VOTORANTIM (7045452) no processo 00025114720188140107.
23/02/2021 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (26140140), que representa a parte JOSE RIBAMAR PEREIRA (26090129) no processo 00025114720188140107.
23/02/2021 10:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante SHELBY LIMA DE SOUSA, que representava a parte JOSE RIBAMAR PEREIRA no processo 00025114720188140107.
11/12/2019 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS
10/06/2019 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2019 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7477-08
12/03/2019 13:23

Remessa
12/03/2019 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2019 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS
31/01/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/01/2019 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/01/2019 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2019 11:07

Remessa
09/01/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS
22/10/2018 15:00

VISTAS AO DEFENSOR
22/10/2018 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2018 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2018 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/10/2018 14:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/10/2018 09:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/10/2018 09:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/09/2018 15:50

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/09/2018 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2018 13:54

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
20/08/2018 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2018 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2018 10:34

VISTAS AO DEFENSOR
27/07/2018 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS
18/04/2018 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS
18/04/2018 11:16

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/04/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2018 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2018 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: THIAGO CENDES ESCORCIO
09/03/2018 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2018 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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