17/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:15

Juntada de Relatório
17/02/2025 11:16

Juntada de Alvará
14/02/2025 20:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 20:29

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR WELTER HAUPT em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0815703-46.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: J.A.W.H., menor representado por sua genitora GRACIELE SELMA WELTER Advogado: EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - MT373/OMT Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: FLAVIO IGEL - SP306018 Despacho: R. h. 1.

Em vista do pedido constante da petição ID nº 134886692, defiro o levantamento do valor depositado no ID nº 134932840 (R$ 10.024,11), com os devidos acréscimos legais, em favor do requerente, devendo, para tanto, a UPJ Cível providenciar a expedição do competente alvará judicial. 2.

Uma vez que os patronos do autor possuem poderes para passar recibo, dar quitação e levantar alvará, conforme instrumento de mandato ID nº 80606541, defiro o pedido de que o alvará seja expedido em nome da sociedade de advogados dos peticionantes, devendo-se, para tanto, observar os dados bancários informados na petição ID nº 134886692. 3.

Tratando-se de processo sentenciado e transitado em julgado, cumpridas as diligências anteriores, arquivem-se os autos.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
17/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:35

Juntada de Informações
15/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0815703-46.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: J.A.W.H., menor representado por sua genitora GRACIELE SELMA WELTER Advogado: EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - MT373/OMT Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: FLAVIO IGEL - SP306018 Despacho: R. h.

Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pela requerida na petição ID nº 134576636.

Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento da ação.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
14/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 05:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
26/12/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 03:29

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0815703-46.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: J.A.W.H., menor representado por sua genitora GRACIELE SELMA WELTER Advogado: EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - MT373/OMT Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: FLAVIO IGEL - SP306018 Despacho: R. h.

Em vista da petição ID nº 113772888, certifique a UPJ Cível sobre a regularidade das publicações em nome da requerida.

Em seguida, conclusos.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
07/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:20

Processo Reativado
03/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:02

Apensado ao processo 0806008-97.2024.8.14.0051
05/04/2024 06:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
05/04/2024 06:18

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR WELTER HAUPT em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 05:23

Decorrido prazo de GRACIELE SELMA WELTER em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento
29/11/2023 06:56

Decorrido prazo de GRACIELE SELMA WELTER em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:05

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR WELTER HAUPT em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0815703-46.2022.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de voo, Cancelamento de voo] Requerente: J.A.W.H., menor representado por sua genitora GRACIELE SELMA WELTER Advogados: EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/MT Nº. 15.373 Requerida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogada: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB/SP 167.884 Decisão: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a existência dos danos materiais e morais sofridos pelo autor e o consequente dever de reparação pela requerida. 2.

Quanto às provas, o autor, na inicial, pugnou pela produção genérica de provas, com o depoimento pessoal das partes, testemunhas, juntada de novos documentos e demais em direito admitidas.

A parte requerida, por sua vez, quando da contestação ID nº 92476211, não indicou provas a produzir. 3.

Por se tratar de matéria unicamente de direito, entendo que o processo já se encontra suficientemente instruído e dou por encerrada a instrução processual. 4.

Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para sentença.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
31/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 07:58

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:58

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 10:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
23/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 12:54

Audiência Conciliação realizada para 10/05/2023 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
09/05/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.
20/03/2023 06:43

Juntada de identificação de ar
17/03/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
17/03/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
17/03/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
13/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:54

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR WELTER HAUPT em 02/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:54

Decorrido prazo de GRACIELE SELMA WELTER em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 10:57

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 09:30 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
24/02/2023 08:13

Decorrido prazo de GRACIELE SELMA WELTER em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:13

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR WELTER HAUPT em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 13:11

Publicado Despacho em 30/01/2023.
08/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 07:59

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0815703-46.2022.8.14.0051.

Ação: Indenização por danos materiais e morais Requerente: J.A.W.H., menor representado por sua genitora GRACIELE SELMA WELTER Endereço: Av.

Violeta, 1.488, Jardim Santarém, CEP 68.30-340, Santarém/PA Advogados: EDGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MT 15.373) e DANYLO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB/MT 13.724) Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Av.

Marcos P. de U.

Rodrigues, 939 - Edif.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 9º andar Alphaville Industrial, CEP 06.460-040, Barueri/SP Despacho/Citação 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

ADESÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL. 2.1.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre sua adesão ao processamento deste feito através do Projeto Juízo 100% Digital (Portaria TJPA 2411/2021-GP e Res.

CNJ 345/2020), onde todos os atos processuais, citações, intimações, audiências e atendimento serão realizados exclusivamente por meio telefônico, eletrônico, remoto e por vídeo conferência, inclusive através do Balcão Virtual, no horário do expediente forense, não havendo necessidade de comparecimento pessoal à esta Vara.

Para tanto, é necessário informar nos autos os contatos telefônicos/whatsapp e endereços eletrônico da parte autora e de seu advogado, caso ainda não constem da inicial, bem como os relativos à parte requerida, se tiver conhecimento.

O réu inicialmente será citado da forma tradicional caso essas informações não constem dos autos. 2.2.

A parte requerida também deverá manifestar na contestação sua adesão ao processamento do feito de forma 100% digital, nos termos acima. 3.

Advirto ao Sr.

Oficial de Justiça que a citação deverá ser realizada com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20 DIAS da audiência (art. 334, CPC). 4.

Designo a audiência PRESENCIAL de conciliação para 10/05/2023, às 09h:30min.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência e, para, não havendo acordo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado a partir da data da audiência (art. 335, CPC), sob pena de caracterização de revelia nos termos as alegações de fato formuladas pelas autoras. 5.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poder e dos artigos 344 e 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras s para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 6.

Senhor Diretor de Secretaria: .Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7.

Deve o Sr.

Oficial de Justiça cumprir todas as normas para o efetivo cumprimento da diligencia, inclusive, se for o caso, quanto à citação por hora certa que independe de autorização do juízo, nos termos do art. 252 do CPC, in verbis “Quando, por duas vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho, que, no dia útil imediato, voltará, a fim de efetuar a citação, na hora que designar”.

Intimem-se.

SERVE UMA VIA DO PRESENTE COMO MANDADO.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito TH
26/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 19:30

Conclusos para decisão
28/10/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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