24/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:10

Juntada de despacho
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Fornecimento de Água] PROCESSO Nº: 0863046-64.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOEL DE ALMEIDA LIRA Endereço: Avenida João Paulo II, 1750, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-495 REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV TAVARES BASTOS, 1046, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-006 DECISÃO Encaminhe-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
29/10/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:07

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:27

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 10:23

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/02/2023 16:01

Decorrido prazo de cosanpa em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:01

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA LIRA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:26

Publicado Decisão em 31/01/2023.
08/02/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Fornecimento de Água] PROCESSO Nº: 0863046-64.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: JOEL DE ALMEIDA LIRA REQUERIDO: Nome: cosanpa Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-281 DECISÃO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
27/01/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:38

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/11/2022 04:37

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA LIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:37

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA LIRA em 18/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
21/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 21:52

Juntada de Petição de diligência
20/09/2022 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 03:06

Decorrido prazo de JOEL DE ALMEIDA LIRA em 16/09/2022 23:59.
29/08/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 07:54

Expedição de Mandado.
25/08/2022 03:34

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2022 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2022 16:25

Conclusos para decisão
20/08/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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