TJPA - 0904960-11.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 10:30
Juntada de Petição de certidão
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15/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 11:27
Publicado Sentença em 30/01/2023.
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08/02/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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30/01/2023 09:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/01/2023 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.
José Bonifácio, 1177 – São Braz.
Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0904960-11.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO TORRES TRIVENTO EXECUTADO: ARMINDA MEIRELES DE ARAUJO Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, PA, 26 de janeiro de 2023.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
26/01/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 10:30
Homologada a Transação
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26/01/2023 09:08
Conclusos para decisão
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25/01/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2023 13:28
Expedição de Mandado.
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08/01/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2023 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/12/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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