20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
07/08/2025 20:12

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 18:42

Recebidos os autos
05/07/2025 18:42

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:03

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ARLINO DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ARLINO DE SOUZA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
17/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados MICHELL MENDES DURANS DA SILVA - OAB PA12024-A e DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO - OAB PA13378-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: FRANCISCO ARLINO DE SOUZA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000064-08.2019.8.14.0057, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA.

Belém (PA), 11 de outubro de 2024.
11/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:08

Recebidos os autos
16/07/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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