TJPA - 0800441-55.2022.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 20:27
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 11:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/05/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 14:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ADOLFO DO CARMO JUNIOR em/para 14/05/2025 11:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
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13/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2025 02:10
Decorrido prazo de MARLUZIA MARQUES PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:10
Decorrido prazo de MARIA MASCENA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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07/05/2025 08:52
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 08:07
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Processo Nº: 0800441-55.2022.8.14.0116 Polo ativo: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA Polo ativo: MARIA MASCENA DA SILVA Polo passivo: NOEMIA SILVA GOMES Data: 28/04/2025 às 11h:00min TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na data acima mencionada, por meio do aplicativo Microsoft Teams, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.
Presentes: Juiz de Direito: DRº GABRIEL DE FREITAS MARTINS Polo ativo: MARIA MASCENA DA SILVA Polo ativo: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA Advogada: DRª MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA – OAB/PA 13.604-B Polo Passivo: NOEMIA SILVA GOMES Advogada: DRª MARLUZIA MARQUES PEREIRA – OAB/PA 12.090 Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).
Neste momento, passou-se a oitiva da parte requerida NOEMIA SILVA GOMES.
Qualificada na forma da lei.
O depoimento ficou gravado por meio da plataforma Microsoft Teams.
Pedida a palavra, a advogada do autor informou que havia renunciado ao mandato outorgado pela autora MARIA MASCENA DA SILVA [id 108658792 e 108658802].
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista a renúncia do mandato outorgado [id 108658792 e 108658802], e a fim de se evitar nulidade ou qualquer vicio processual, SUSPENDO o ato para regularização processual, no momento do depoimento da parte requerida NOEMIA SILVA GOMES, já tendo sido realizadas perguntas a esta última por este Juízo e pela Advogada do autor.
Franqueio prazo, de 5 (cinco) dias, a Srª MARIA MASCENA DA SILVA para que constitua advogado.
Transcorrido in albis o prazo, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, para que, na condição de curador especial, a represente.
Desde já, REDESIGNO o ato de audiência para o dia 14/05/2025 às 11h:00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiência deste Fórum.
Em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFiZDI5NjktOTljNS00OWZiLWEzMzEtYzAzZDMyOWEyOWQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Saem os presentes intimados quanto a regularização processual.
Intime-se os interessados da audiência designada.
Cumpra-se.
SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Nada mais havendo, o M.M.
Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.
Eu, ___, Lucas Vargas, matrícula nº 226262, auxiliar judiciário, digitei, conferi e abaixo o MM.
Juíz subscreve e atesta as presenças.
Encerrada às 13h:00mim.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
05/05/2025 11:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/05/2025 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2025 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2025 10:39
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 10:18
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/05/2025 11:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
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30/04/2025 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GABRIEL DE FREITAS MARTINS em/para 28/04/2025 11:00, Vara Única de Ourilândia do Norte.
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23/04/2025 06:13
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 10:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/04/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Processo: 0800441-55.2022.8.14.0116 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão] REQUERENTE: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA, MARIA MASCENA DA SILVA REQUERIDO: NOEMIA SILVA GOMES Advogado do(a) REQUERIDO: MARLUZIA MARQUES PEREIRA - PA12090 ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado em decisão judicial e nos termos do art. 1º, § 2º, IIII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei, e de ordem e de ordem do MM.
Juiz de Direito respondendo por esta Comarca, fica a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:00.
Ocorrerá de FORMA VIRTUAL NA PLATAFORMA TEAMS.
As partes poderão acessar a Sala de Audiência no dia e hora designados através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a52b9238977224fd3aafa5bb82af6ec06%40thread.tacv2/1744810296800?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Para a participação na sessão, as partes devem: 1- Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app 2- Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3- No dia e horário marcado, acessar o link que foi enviado por e-mail ou WhatsApp; 3- Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); ATENÇÃO: Caso você tenha dificuldades em acessar o link acima, poderá se dirigir até a sala de audiências localizada no Prédio do Fórum de Ourilândia do Norte/PA, no dia e horário marcado, para participar da referida audiência.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/WhatsApp: (94)-98400-6533 (Vara Única de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum).
O referido é verdade e dou fé.
SERVIRÁ O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA , nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI Ourilândia do Norte/PA, 16 de abril de 2025.
Horlandina Fernandes de Lima Auxiliar de Secretaria -Mat- TJPA 200344 Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB. -
16/04/2025 12:36
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:19
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2025 11:00 para Vara Única de Ourilândia do Norte.
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16/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 20:01
Conclusos para despacho
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14/04/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 10:33
Decorrido prazo de MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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19/03/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 11:08
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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25/02/2025 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 11:08
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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25/02/2025 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800441-55.2022.8.14.0116 Nome: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA Endereço: AVENIDA IDELBRANDO CORREIA, 2612, ATRAS DO HOTEL PUMA, iNDEPENDENCIA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: MARIA MASCENA DA SILVA Endereço: Avenida Rio Xingu, 1416, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: NOEMIA SILVA GOMES Endereço: Av Ildebrando Correa, kk, Independencia, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Acato a justificativa de id 121606499.
Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2025, ás 10h30min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.
De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1733785151876?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Ciência às partes.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
20/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 09:16
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/04/2025 10:30, Vara Única de Ourilândia do Norte.
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27/01/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2024 20:23
Conclusos para decisão
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29/08/2024 20:22
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 16:43
Decorrido prazo de MARIA MASCENA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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27/07/2024 16:43
Decorrido prazo de ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA em 22/07/2024 23:59.
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03/07/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 09:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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03/07/2024 08:33
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 18:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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16/02/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 13:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 09:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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07/02/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 11:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 09:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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11/10/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 12:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 11:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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28/09/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 01:05
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800472-41.2023.8.14.0116 Polo Ativo: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA / MARIA MASCENA DA SILVA Polo Passivo: NOEMIA SILVA GOMES DATA: 12/07/2023 às 09:00h TERMO DE AUDIÊNCIA Na data e horário acima mencionados, foi feito o pregão e declarada aberta a audiência.
Presentes: Juiz de Direito Substituto: DR.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Polo Ativo: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA / MARIA MASCENA DA SILVA Advogada: MARIA DO CAMPOS DE L SILVEIRA Ausentes: Polo Passivo: NOEMIA SILVA GOMES Advogada dativa: MARLÚZIA MARQUES PEREIRA Iniciados os trabalhos, confirmada a regularidade da transmissão de som e imagem dos participantes, passou-se à identificação destes, com apresentação para conferência de documento pessoal com foto, carteira de identificação do(s) advogado(s).
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro requerimento feito pela patrona da ré no evento anterior, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de outubro de 2023 às 11h:30min.
Intimados os presentes.
Expedientes necessários.
As partes poderão acessar a Sala de Audiência no dia e hora designados através do LINK ABAIXO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%[email protected]/1689162999166?context={"Tid"%3A"5f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5"%2C"Oid"%3A"9ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570"} As partes devem: 1-Baixar o aplicativo Microsoft Teams no celular ou computador para acessar a sala de audiência virtual: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app 2-Utilizar computador ou celular com acesso internet e câmera; 3-Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/WhatsApp: (94)-98400-6533 (Vara Única de Ourilândia do Norte) ou (94) 3434-1220 (Secretaria do Fórum). 4-Portar documento de identificação com foto (RG ou CNH); SERVIRÁ o presente como MANDADO/OFÍCIO e COMUNICAÇÃO, nos termos dos Provimentos nº03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Nada mais havendo, o M.M.
Juiz de Direito determinou o encerramento do presente termo, dispensada a assinatura dos presentes.
Eu, ___, Dionatas Campos Teixeira, matrícula n. 206938, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e abaixo MM.
Juiz subscreve e atesta as presenças.
Encerrada às 09h:45min.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
12/07/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 11:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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12/07/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 09:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
12/07/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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25/02/2023 02:52
Decorrido prazo de NOEMIA SILVA GOMES em 24/02/2023 23:59.
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25/02/2023 02:52
Decorrido prazo de MARIA MASCENA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
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25/02/2023 02:52
Decorrido prazo de ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA em 24/02/2023 23:59.
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08/02/2023 15:47
Publicado Intimação em 31/01/2023.
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08/02/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0800441-55.2022.8.14.0116 Nome: ZACARIAS GOMES DA SILVEIRA Endereço: AVENIDA IDELBRANDO CORREIA, 2612, ATRAS DO HOTEL PUMA, iNDEPENDENCIA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: MARIA MASCENA DA SILVA Endereço: Avenida Rio Xingu, 1416, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: NOEMIA SILVA GOMES Endereço: Av Ildebrando Correa, kk, Independencia, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Designo o dia de 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, realizada por videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1671207143854?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Intimem-se as partes, através dos seus advogados, via Dje.
As testemunhas serão apresentadas em Juízo, independentemente de intimação, cuja ausência importará em desistência.
Ourilândia do Norte/PA, data da assinatura eletrônica em sistema.
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto -
27/01/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
16/12/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 12:33
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 04:15
Decorrido prazo de MARIA MASCENA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
-
02/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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30/08/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:03
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2022 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2022 16:06
Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 11:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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22/07/2022 03:04
Decorrido prazo de MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA em 20/07/2022 23:59.
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20/06/2022 00:05
Publicado Intimação em 20/06/2022.
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16/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
14/06/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 08:31
Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 11:30 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
14/06/2022 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
24/05/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 17:52
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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