TJPA - 0801428-75.2023.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 11:48
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2023 08:08
Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS RAMOS em 09/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 22:38
Juntada de Petição de diligência
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27/02/2023 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2023 15:58
Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS RAMOS em 01/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 15:27
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
08/02/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCESSO: 0801428-75.2023.8.14.0401 DESPACHO R.H.
Cite-se o acusado Silas dos Santos Ramos, qualificado nos autos, com cópia da carta, para que apresente resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias.
Ciente o acusado que caso não constitua advogado, devidamente citado, será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita.
O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar ao acusado se este possui advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico.
Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema.
Publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém -
27/01/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
27/01/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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