TJPA - 0800312-58.2023.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 09:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/08/2025 09:19
Baixa Definitiva
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23/08/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 22/08/2025 23:59.
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23/07/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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30/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2025 21:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
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16/05/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 15/05/2025 23:59.
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09/04/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 13:58
Conclusos para decisão
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25/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 00:03
Publicado Decisão em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/11/2024 14:14
Recebidos os autos
-
27/11/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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