10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
07/03/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA REGINA APARECIDA DA SILVA JULIAO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:37

Conclusos para decisão
06/02/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

De modo a retificar o cadastro no sistema PJE, determino a republicação da decisão nos seguintes termos.

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o piso salarial nacional dos professores.

Ocorre que na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia 25/10/2023 e término às 14hs do dia 01/11/2023, à unanimidade de votos, o Pleno deste E.

Tribunal de Justiça, decidiu pela admissão do IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000, com a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia em relação ao piso salarial nacional dos professores estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, até o julgamento definitivo do IRDR, nos termos do voto relator (ID n. 16789602 - IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000).

Nessa esteira de raciocínio, considerando tratar o presente recurso sobre a matéria indicada no IRDR suso mencionado, hei por bem determinar o sobrestamento deste feito, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR.

Determino ainda, que sejam acautelados os autos na Secretaria da 2ª Turma de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça, para aguardar a decisão final do incidente. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
15/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
08/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA REGINA APARECIDA DA SILVA JULIAO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o piso salarial nacional dos professores.

Ocorre que na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia 25/10/2023 e término às 14hs do dia 01/11/2023, à unanimidade de votos, o Pleno deste E.

Tribunal de Justiça, decidiu pela admissão do IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000, com a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia em relação ao piso salarial nacional dos professores estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, até o julgamento definitivo do IRDR, nos termos do voto relator (ID n. 16789602 - IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000).

Nessa esteira de raciocínio, considerando tratar o presente recurso sobre a matéria indicada no IRDR suso mencionado, hei por bem determinar o sobrestamento deste feito, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR.

Determino ainda, que sejam acautelados os autos na Secretaria da 2ª Turma de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça, para aguardar a decisão final do incidente. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
21/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803895-37.2021.8.14.0000
20/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:32

Recebidos os autos
05/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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