14/10/2023 00:49

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia de Aveiro em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2023 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDINAMAR DOS SANTOS PERES - CPF: *39.***.*01-00 (REU)
18/09/2023 15:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/05/2023 08:22

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2023 13:59

Publicado Citação em 31/01/2023.
08/02/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 14:52

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO – COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal nº 0000081-88.2019.8.14.1465.

Classe/capitulação: (Art. 217-A, c/c art.226, inciso II e art. 71, caput, do código penal).

Autoridade Judiciária: MMª.

Juíza de Direito VIVIANE LAGES PEREIRA, respondendo pela Vara Única do Termo Judiciário de Aveiro/PA, Comarca de Itaituba/PA.

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: EDINAMAR DOS SANTOS PERES, brasileiro, nascido em Aveiro no dia 30/11/1989, portador do CPF nº *39.***.*01-00 e do RG nº 6449501-SSP/PA, filho de Elaise dos Santos, atualmente, em local incerto e não sabido.

Finalidade: CITAÇÃO do (A) réu (É) EDINAMAR DOS SANTOS PERES, a fim de que compareça neste Juízo, em dia de expediente forense e no horário local de 08h:00min às 14h:00min, no Fórum da Comarca de Itaituba-PA, sito à Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Itaituba/PA, ou constitua advogado para esse fim.

Advertências: O réu terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (art. 394, §4º e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal).

Ademais, caso não compareça em juízo nem constitua advogado, o processo e o prazo prescricional serão suspensos, conforme manda o art. 366 do CPP.

Itaituba/PA, 27 de janeiro de 2023.

GUALTER SOLANO COSTA SAMPAIO Servidor (a) da Secretaria do Termo Judiciário de Aveiro Documento Assinado Digitalmente Nos Termos Da Lei 11.419/2006 DE ORDEM DO (A) MMº(ª).

JUIZ (A) DE DIREITO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB)
27/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:08

Expedição de Edital.
27/01/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 15:26

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 14:08

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer
25/03/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:44

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:28

Processo migrado do Sistema Libra
25/06/2021 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/06/2021 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2021 13:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
22/05/2021 22:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/05/2021 22:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2021 22:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
22/05/2021 22:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/05/2021 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/05/2021 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : ELIEL SILVA
04/05/2021 14:30

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2021 14:08

MANDADO(S) A CENTRAL
04/05/2021 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 11:54

Citação CITACAO
12/03/2021 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 15:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2021 15:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2021 10:57

CONCLUSOS
22/02/2021 14:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/02/2021 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2021 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/02/2021 13:36

CERTIDAO - CERTIDAO
22/02/2021 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/03/2020 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000081-88.2019.8.14.1465 em distribuição por continuidade
17/03/2020 09:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
17/03/2020 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAI
28/02/2020 17:15

VISTAS AO PROMOTOR
28/02/2020 17:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/02/2020 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 17:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/02/2020 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2020 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/02/2020 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2020 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2020 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/01/2020 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5351-14
27/01/2020 09:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: CORREÇÃO DA CLASSE - Classe antiga: 11364, Classe nova: 111605 - Observação antiga: OF.007/2020-DPCT/RESPSOTA AO OF.73/19, Observação nova: OF.007/2020-DPCT/DEV.AUTOS DO IPL.
27/01/2020 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5351-14
27/01/2020 09:24

Remessa - OF.007/2020-DPCT/RESPSOTA AO OF.73/19
27/01/2020 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2020 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2019 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/09/2019 10:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/09/2019 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/08/2019 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : ELIEL SILVA
20/08/2019 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/08/2019 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
20/08/2019 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL
20/08/2019 11:16

DEPOL DE ORIGEM
20/08/2019 10:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/08/2019 10:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/08/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/07/2019 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2019 14:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/07/2019 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2019 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2019 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2019 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2019 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2019 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6216-90
22/02/2019 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 09:26

Remessa - MP-PARECER
22/02/2019 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2019 13:35

VISTAS AO PROMOTOR
14/02/2019 17:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2019 17:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2019 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 15:30

OUTROS
06/02/2019 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2019 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2019 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE B
05/02/2019 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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