TJPA - 0801140-94.2022.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

CPF *50.***.*69-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2024 15:10

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 10/02/2024 22:13

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 16:33

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 04:52

    Publicado Sentença em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801140-94.2022.8.14.0003 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE(S): Nome: DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Luis Quesado Filgueiras, 226, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): SENTENÇA Vistos, etc.

    Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação.

    Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    CONDENO o(a) requerente ao pagamento das custas processuais.

    Se beneficiário da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 03 (três) anos; do contrário, REMETA-SE os autos à UNAJ para apuração e finalização de custas, e, após, intime-se a parte para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Servirá a presente sentença como MANDADO / OFÍCIO.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 12/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:00

    Extinto o processo por desistência

  • 22/09/2023 06:46

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 06:46

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 03:29

    Publicado Despacho em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801140-94.2022.8.14.0003 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE(S): Nome: DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Luis Quesado Filgueiras, 226, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): DESPACHO 1.

    Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via sistema, para se manifestar no que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. 2.

    Após, conclusos; 3.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 24/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:53

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:44

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/05/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 22:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/02/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 18:54

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:37

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:47

    Publicado Despacho em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801140-94.2022.8.14.0003 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 do CPC.

    Considerando as alegações feitas pela própria parte autora - Num. 81172886, que menciona que o de cujus deixou outros bens a inventariar, entendo que a ação de alvará judicial não se revela adequada à sua pretensão.

    Deste modo, intime-se a parte autora para emendar a inicial em 15 dias, de modo a adequar o presente feito aos requisitos inerentes à ação de inventário, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321 c/c art. 485, I do CPC.

    Após, retornem conclusos.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 22/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 02:01

    Decorrido prazo de DAMIANA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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