STJ - 0800207-96.2023.8.14.0000

10/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

03/10/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994566/2023

03/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 994566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 16:10

Prejudicado o recurso de WAGNER COSTA DOS SANTOS

24/04/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/04/2023 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364149/2023

24/04/2023 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 08:42

Protocolizada Petição 364149/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2023

22/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 10:20

Não Concedida a Medida Liminar de WAGNER COSTA DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

17/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

17/03/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177848 (2023/0084455-5)

16/03/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ