TJPA - 0030181-07.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACQUELINE PINHEIRO COSTA

CPF *19.***.*52-91

Advogados

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB: 14045/PA

CPF *43.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO

CPF *28.***.*70-78

Advogados

HAROLDO FERNANDES

OAB: 1286/PA

CPF *06.***.*46-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:18

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de JACQUELINE PINHEIRO COSTA em 31/07/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:52

    Decorrido prazo de MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO em 31/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 04:41

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 19/07/2025 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

  • 17/07/2025 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 14:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 00:39

    Publicado Sentença em 10/07/2025.

  • 11/07/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 07:17

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2023 07:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 08:19

    Decorrido prazo de MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO em 23/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 08:56

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 03/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0030181-07.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerida, por meio de seus patronos, para se manifestar acerca da petição e documentos novos apresentados pela requerente, no prazo de (quinze) dias úteis.

    Belém, 26 de janeiro de 2023 .

    EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 26/01/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 18:05

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 20/07/2022 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 14/07/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

  • 16/06/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 23:27

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 22/12/2021 20:17

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/12/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 10:21

    Remessa

  • 30/09/2021 09:56

    REMESSA INTERNA

  • 15/09/2021 09:22

    Remessa

  • 11/03/2021 12:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 12/03/2020 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/03/2020 13:32

    Remessa

  • 11/03/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/03/2020 13:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2020 11:52

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO HAROLDO FERNANDES, OAB:1286. TELEFONE: 99111-5222. AUTOS COM 84 FOLHAS.

  • 09/03/2020 11:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO FERNANDES (24324149), que representa a parte MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO (3878926) no processo 00301810720118140301.

  • 04/03/2020 11:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/03/2020 11:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/03/2020 11:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/03/2020 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2020 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2020 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2020 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2020 12:13

    Remessa

  • 02/03/2020 12:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2020 12:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2020 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA

  • 10/02/2020 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/02/2020 11:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/02/2020 13:41

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/02/2020 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 12:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/02/2020 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 11:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/12/2019 13:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/12/2019 12:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2019 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2019 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2019 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2019 09:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2019 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2019 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/10/2019 13:43

    Remessa

  • 30/10/2019 13:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2019 13:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2019 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/10/2019 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2019 11:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/10/2019 11:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/10/2019 09:23

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante HAROLDO FERNANDES, que representava a parte MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO no processo 00301810720118140301.

  • 29/11/2018 12:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2016 11:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/02/2016 13:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/11/2015 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2015 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2015 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2015 13:02

    Remessa

  • 29/07/2015 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2015 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2015 13:07

    Remessa

  • 18/06/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2015 13:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2015 16:46

    Remessa

  • 15/06/2015 16:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2015 16:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2015 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/06/2015 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/06/2015 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/06/2015 10:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2015 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2014 14:16

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/06/2014 11:54

    AGUARD. CADASTRO

  • 15/01/2014 11:34

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/10/2013 11:03

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/10/2013 11:02

    AGUARD. CADASTRO

  • 03/10/2013 10:58

    AGUARD. CADASTRO

  • 06/09/2013 11:43

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/04/2013 13:13

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/04/2013 12:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/04/2013 12:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/04/2013 12:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/04/2013 08:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/03/2013 11:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/03/2013 11:24

    OUTROS

  • 12/03/2013 11:55

    OUTROS

  • 12/03/2013 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2013 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2013 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2013 19:26

    Remessa

  • 07/03/2013 19:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/03/2013 19:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2013 10:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/02/2013 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2013 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2013 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2013 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2012 12:05

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/03/2012 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/02/2012 10:14

    OUTROS

  • 17/02/2012 10:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/02/2012 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2012 18:41

    Remessa

  • 13/02/2012 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2012 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2012 12:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/01/2012 14:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/01/2012 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2012 14:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/01/2012 13:02

    OUTROS

  • 19/01/2012 12:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO FERNANDES (546589), que representa a parte MARCELO ARERO DA ANUNCIACAO (3878926) no processo 00301810720118140301.

  • 19/01/2012 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2012 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2012 16:54

    Remessa

  • 09/01/2012 16:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2012 16:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/12/2011 10:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/12/2011 10:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2011 12:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FURTADO FORMIGOSA

  • 25/11/2011 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/11/2011 14:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/11/2011 08:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/11/2011 10:36

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 21/11/2011 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2011 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDENCIA

  • 17/10/2011 10:51

    REMESSA AOS CORREIOS - RM508526785BR - 66053004 - MARCELO - 70gr MP

  • 13/10/2011 11:07

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 07/10/2011 08:53

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 03/10/2011 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2011 12:49

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 28/09/2011 10:49

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 23/09/2011 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/09/2011 13:44

    Remessa

  • 20/09/2011 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2011 13:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2011 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2011 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 13/09/2011 10:12

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/08/2011 13:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/08/2011 13:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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