07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
20/09/2023 19:51

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO MARTINS GOMES em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.
12/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2021 08:31

Conclusos para decisão
19/06/2021 02:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 02:28

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO MARTINS GOMES em 17/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0809957-12.2020.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Conforme se observa na movimentação processual, a parte Autora foi devidamente intimada a se fazer presente à audiência designada, mas não compareceu, conforme Ids 4142226 e 26109248, nada justificando nos autos.

A ausência do Reclamante a qualquer das audiências do processo, observe-se, é causa de extinção do mesmo sem resolução do mérito, sendo necessária a sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, da LJECC).

PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c com art. 485, do CPC.

Sem prejuízo, CONDENO a parte Reclamante ao pagamento das custas processuais.

Proceda-se à conta, intimando-se para recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias.

Não ocorrendo o atendimento por parte do Reclamante, inscreva-se na Dívida Ativa Estadual, conforme arts. 46 a 48, e §§, Lei Estadual nº 8.328/2015. Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
31/05/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:25

Juntada de Petição de apelação
20/05/2021 12:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/05/2021 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO MARTINS GOMES em 03/05/2021 23:59.
05/05/2021 04:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 15:53

Conclusos para julgamento
28/04/2021 15:53

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2021 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
28/04/2021 15:51

Juntada de Petição de termo de audiência
28/04/2021 02:47

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO MARTINS GOMES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:48

Decorrido prazo de ROBERTO MAURO MARTINS GOMES em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 12:42

Audiência Conciliação redesignada para 28/04/2021 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/04/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:40

Audiência Conciliação redesignada para 13/04/2021 10:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
09/04/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 05:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 00:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 26/03/2021 23:59.
18/02/2021 11:28

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 10:32

Expedição de Mandado.
17/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:29

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 10:20 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
01/02/2021 10:23

Audiência Conciliação cancelada para 05/04/2021 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
27/12/2020 20:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/12/2020 21:02

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
26/12/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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