11/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2023 10:51

Baixa Definitiva
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA SANDRA SARMENTO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.

REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO.

MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. recurso conhecido e DESPROVIDO à unanimidade. 1.

A instrução processual desenvolvida na demanda, permitiu concluir pela regularidade da contratação e, por via de consequência, da inexistência de fraude, especialmente diante da apresentação de contrato contendo a assinatura da autora e documentos pessoais apresentados no momento da celebração do negócio jurídico, bem como comprovante de transferência bancária no valor do mútuo. 2.

Recurso conhecido e desprovido à unanimidade.

ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.
14/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:53

Conhecido o recurso de MARIA SANDRA SARMENTO DOS SANTOS - CPF: *86.***.*01-20 (APELANTE) e não-provido
14/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA SANDRA SARMENTO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Na medida em que o processo cuida de direito e interesse de pessoa idosa, possivelmente hipervulnerável, na forma do art. 75 do Estatuto do Idoso, determino a remessa à Procuradoria de Justiça.

Após conclusos para os ulteriores de direito.

Belém, 30.06.2023.

Ricardo Ferreira Nunes Desembargador Relator
30/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 09:27

Recebidos os autos
22/03/2023 09:27

Distribuído por sorteio
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n.º 006/2006 da CRMB e n.º 006/2009-CJCI e no art. 1.010, §1º do CPC/15, manifeste-se a parte ré, por intermédio do(a) advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico, sobre a Apelação tempestivamente apresentada.

Capitão Poço/PA, data da assinatura eletrônica.

CAROLINE CANAAN Auxiliar Judiciário Comarca de Capitão Poço/PA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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