10/07/2025 09:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:16

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:59

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 16/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:59

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:22

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2025 21:47

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:47

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:45

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:55

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:21

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 06/07/2023 23:59.
17/06/2023 02:55

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0840611-96.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS FONSECA DE AQUINO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Em virtude do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0808272-80.2023.8.14.0000 feito por este Juízo com anuência dos Juízos da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda da Capital em ato de cooperação, mantenho o sobrestamento dos presentes autos, a fim de se evitar decisões conflitantes e garantir a coerência e integridade das decisões judiciais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém (PA), data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital – k1
13/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808272-80.2023.8.14.0000
08/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:00

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:27

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:49

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 13/02/2023 23:59.
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0840611-96.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS FONSECA DE AQUINO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Este Juízo decidiu da seguinte forma no feito de nº 0836489-40.2022.8.14.0301, o qual trata do mesmo tema dos presentes autos: “(...)Isto posto, declaro este juízo incompetente e, de acordo com o art. 66, II, do CPC, suscito o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA por força da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda, o qual também se julgou incompetente para processar a presente demanda.

Finalmente, DETERMINO a suspensão dos processos abaixo listados que vieram redistribuídos em razão de decisão de declínio de competência com idêntico fundamento, nos termos do que dispõe o art. 313, V, a, do CPC, a fim de que aguardem o resultado do conflito ora suscitado(...)” Posto isto, suspendo o presente processo ante as razões constantes da decisão acima referida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
18/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836489-40.2022.8.14.0301
06/12/2022 10:18

Suscitado Conflito de Competência
01/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
19/11/2022 06:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:56

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:59

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 15:01

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:17

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:33

Publicado Despacho em 28/10/2022.
29/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 09:44

Redistribuído por dependência em razão de erro material
05/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:30

Declarada incompetência
29/09/2022 19:30

Conclusos para decisão
29/09/2022 19:30

Cancelada a movimentação processual
26/06/2022 01:24

Decorrido prazo de LUIS FONSECA DE AQUINO em 22/06/2022 23:59.
26/06/2022 01:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:05

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801798-82.2018.8.14.0028

R. A. C. Comercial de Pecas LTDA

A N de Farias Comercio e Servicos - ME

Advogado: Flavio Roberto Varela Torres Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2018 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0001304-73.2014.8.14.0100

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Raimundo Nonato da Silva

Advogado: Luiz Felipe Souza dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2014 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0048209-86.2012.8.14.0301

Enderson Nazareno da Silva Costa

Banco Pan S/A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/10/2012 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0804632-87.2022.8.14.0070

Nilton Pontes Batista

R N Ferreira Ribeiro

Advogado: Juan Carlos de Oliveira Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0002751-82.2011.8.14.0074

Jefferson Batista Pinto Rodrigues

Celpa Centrais Eletricas do para

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2011 07:42

Exibir Processo