TJPA - 0034672-57.2011.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 19:49
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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30/08/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 13:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/07/2025 01:30
Decorrido prazo de LENINA DOS SANTOS ALCANTARA em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:30
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:30
Decorrido prazo de LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA em 16/07/2025 23:59.
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23/07/2025 02:39
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
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15/07/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 20:53
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:53
Decorrido prazo de LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:53
Decorrido prazo de LENINE DOS SANTOS ALCANTARA em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:53
Decorrido prazo de LENY ALCANTARA CHAGAS em 29/05/2025 23:59.
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10/07/2025 20:53
Decorrido prazo de LENIRA DOS SANTOS ALCANTARA em 29/05/2025 23:59.
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06/07/2025 08:24
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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06/07/2025 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034672-57.2011.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: LENINA DOS SANTOS ALCANTARA, SUELY SILVA SANTOS REU: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA DECISÃO Vistos, etc.
Considerando o cumprimento parcial da decisão de ID 142247430, INTIME-SE a inventariante para comprovar o pagamento dos DAEs relativos ao ITCMD no valor total de R$ 74.416,32, no prazo de 15 dias.
Após o cumprimento do item anterior, deve a inventariante apresentar as últimas declarações com plano de partilha atualizado.
Decorrido o prazo, certifique-se.
Após, conclusos.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00346725720118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22080815484200000000070389027 00346725720118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22080815484300000000070389028 00346725720118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22080815484400000000070390029 00346725720118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22080815484600000000070390030 00346725720118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22080815484600000000070390031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011816412843500000080829518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011816412843500000080829518 Petição Petição 23030722443281900000083547429 Petição Petição 23032223354878400000084810016 Certidão Certidão 23042410315625200000086647336 Despacho Despacho 23072517440265600000092003253 Petição Petição 23111322595732200000098046094 Certidão Certidão 24020808314268500000102146963 Despacho Despacho 24060321125516400000109430613 Despacho Despacho 24060321125516400000109430613 Petição Petição 24071617433458500000112831077 protocolo SEFA Documento de Comprovação 24071617433475100000112833252 Petição Petição 24102920452087300000121904656 DAE FATO GERADOR VEÍCULOpdf Documento de Comprovação 24102920452102300000121904663 DAE FATO GERADOR INVENTpdf Documento de Comprovação 24102920452130800000121904664 DAE FATO GERADOR leny lenina lenine lenira Documento de Comprovação 24102920452158700000121904666 DAE FATO GERADOR LEONARDO Documento de Comprovação 24102920452188900000121904667 DAE FATO GERADOR SUELY Documento de Comprovação 24102920452217500000121904668 Decisão Decisão 25050614182329800000132452568 Petição Petição 25060922264626800000134986517 lotes17 e 19 Documento de Comprovação 25060922264641500000134989643 -
23/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 11:02
Conclusos para decisão
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09/06/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 04:00
Publicado Decisão em 08/05/2025.
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08/05/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém AUTOS DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [] PROCESSO Nº 0034672-57.2011.8.14.0301 AUTOR: LENINA DOS SANTOS ALCANTARA, SUELY SILVA SANTOS REU: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vistos os autos.
Trata-se de Inventário dos bens deixados por LATYLAZAN PEDRO DE ALCÂNTARA, tendo como inventariante LENINA DOS SANTOS ALCÂNTARA.
DA SITUAÇÃO PROCESSUAL Compulsando os autos, observo que: 1.
A inventariante apresentou petição (IDs 120460274 e 130191509) informando que obteve junto à Secretaria da Fazenda Estadual os documentos de arrecadação (DAEs) para pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), com vencimento para 08/11/2024, no valor total de R$ 74.416,32 (setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), conforme documentos anexados (IDs 130191516, 130191517, 130191519, 130191520 e 130191521); 2.
Há pedido pendente de análise judicial referente à expedição de alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária do falecido (Banco do Brasil, agência 1641-1, conta 25.1763), no valor de R$ 276.218,83 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), conforme extrato anexado aos autos (ID 73792389), para quitação do ITCD e demais despesas do inventário; 3.
Há requerimento de expedição de alvará autorizando a transferência do veículo Fiat Strada, ano 2000/2001, Renavam 74318853-5, placa JUE 5489, para o nome da herdeira LENY ALCÂNTARA CHAGAS, considerando a renúncia dos demais herdeiros em seu favor, conforme declarado na petição inicial (ID 73791686); 4.
Há pedido de desmembramento do lote destinado ao Sr.
HELDER LEONARDO FAVACHO BECKER, com base em disposição testamentária, com expedição de alvará à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis do Município de Benevides (ID 89426717); 5.
Consta requerimento para prioridade na tramitação processual, com fundamento no art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), com as alterações da Lei 14.423/2022, tendo em vista que a inventariante LENINA DOS SANTOS ALCÂNTARA completou 60 anos de idade (ID 89426717).
DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA Da análise dos documentos constantes nos autos, verifica-se que o inventariado LATYLAZAN PEDRO DE ALCÂNTARA deixou os seguintes sucessores: 1.
Filhos: LENINA DOS SANTOS ALCÂNTARA (inventariante), LENINE DOS SANTOS ALCÂNTARA, LENY ALCÂNTARA CHAGAS e LENIRA DOS SANTOS ALCÂNTARA; 2.
Companheira: SUELY SILVA SANTOS; 3.
Legatário: HELDER LEONARDO FAVACHO BECKER.
Constata-se que o inventariado deixou testamento, conforme indicações nos documentos acrescidos aos autos, estabelecendo legados em favor de SUELY SILVA SANTOS (R$ 100.000,00), HELDER LEONARDO FAVACHO BECKER (um lote de terra no valor avaliado de R$ 140.000,00) e dos filhos LENY ALCÂNTARA CHAGAS, LENINA DOS SANTOS ALCÂNTARA, LENINE DOS SANTOS ALCÂNTARA e LENIRA DOS SANTOS ALCÂNTARA (no valor total de R$ 1.250.000,00), conforme indicado nos Documentos de Arrecadação Estadual (IDs 130191516, 130191517, 130191519, 130191520 e 130191521).
Não foram identificados óbitos de herdeiros após o ajuizamento da ação que demandassem sucessão processual.
Considerando o atual estágio do processo e a necessidade de conclusão do inventário, DECIDO: 1.
DEFIRO o pedido de tramitação prioritária, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), com as alterações da Lei 14.423/2022, considerando que a inventariante completou 60 anos.
ANOTE-SE no sistema; 2.
DEFIRO a expedição de alvará judicial autorizando a inventariante LENINA DOS SANTOS ALCÂNTARA a proceder ao levantamento da quantia de R$ 74.416,32 (setenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) da conta bancária do falecido (Banco do Brasil, agência 1641-1, conta 25.1763), exclusivamente para pagamento dos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) relativos ao ITCD, conforme documentos juntados aos autos (IDs 130191516, 130191517, 130191519, 130191520 e 130191521); 3.
DETERMINO que a inventariante comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias após o levantamento, o pagamento dos referidos DAEs mediante juntada dos comprovantes respectivos; 4.
DEFIRO a expedição de alvará judicial autorizando a transferência do veículo Fiat Strada, ano 2000/2001, Renavam 74318853-5, placa JUE 5489, para o nome da herdeira LENY ALCÂNTARA CHAGAS, considerando a manifestação favorável dos demais herdeiros conforme consta na petição inicial (ID 73791686); 5.
Quanto ao pedido de desmembramento do lote destinado ao Sr.
HELDER LEONARDO FAVACHO BECKER, DETERMINO que a inventariante junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento que identifique precisamente o imóvel a ser desmembrado, com suas medidas e confrontações, para viabilizar a expedição do alvará solicitado; 6.
Com relação à solicitação para extração de documentos originais dos autos físicos (fls. 126 a 140), referentes à propriedade dos lotes, DETERMINO à Secretaria que, após localização dos documentos originais no processo físico arquivado, providencie cópia autenticada para entrega à inventariante, certificando-se nos autos; 7.
Após o cumprimento dos itens 3, 5 e 6, INTIME-SE a inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, com o plano de partilha atualizado, observando as disposições testamentárias e os direitos dos herdeiros; 8.
Com a apresentação das últimas declarações e do plano de partilha, INTIMEM-SE os herdeiros e interessados para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; 9.
Após, INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, para fins do art. 638 do CPC; 10.
Em seguida, ao Ministério Público, havendo interesse de incapazes; 11.
Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento da partilha.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria n.º 5820/2024-GP, publicada no DJE n.º 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024 -
06/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2025 12:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
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10/02/2025 12:13
Conclusos para decisão
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29/10/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 02:03
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
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27/07/2024 09:18
Decorrido prazo de LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA em 25/07/2024 23:59.
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16/07/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:21
Publicado Despacho em 13/06/2024.
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14/06/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034672-57.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENINA DOS SANTOS ALCANTARA, SUELY SILVA SANTOS REU: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA Nome: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA Endereço: desconhecido [LENINE DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: *66.***.*00-04 (TERCEIRO INTERESSADO), LENY ALCANTARA CHAGAS - CPF: *16.***.*81-34 (TERCEIRO INTERESSADO), LENIRA DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: *56.***.*06-53 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Cuida-se de ação de inventário.
Retifique-se a classe judicial no sistema PJE.
Considerando que não houve satisfação do despacho de id n° 97455214, determino a intimação da inventariante para integral cumprimento da decisão supramencionado, considerando o lapso de quase dez meses da determinação, prazo de trinta dias.
Após a integral satisfação, conclusos, ocasião em que se analisará o pleito de id n° 104165999, em que a inventariante requer autorização para venda de veículo automotor.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, 03 de junho de 2024.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00346725720118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22080815484200000000070389027 00346725720118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22080815484300000000070389028 00346725720118140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22080815484400000000070390029 00346725720118140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22080815484600000000070390030 00346725720118140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22080815484600000000070390031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011816412843500000080829518 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011816412843500000080829518 Petição Petição 23030722443281900000083547429 Petição Petição 23032223354878400000084810016 Certidão Certidão 23042410315625200000086647336 Despacho Despacho 23072517440265600000092003253 Petição Petição 23111322595732200000098046094 Certidão Certidão 24020808314268500000102146963 -
11/06/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 04:01
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 04:01
Decorrido prazo de LENINA DOS SANTOS ALCANTARA em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LENINA DOS SANTOS ALCANTARA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:03
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 04:03
Decorrido prazo de LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA em 21/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 10:49
Publicado Despacho em 27/07/2023.
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27/07/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0034672-57.2011.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENINA DOS SANTOS ALCANTARA, SUELY SILVA SANTOS REU: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA Nome: LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA Endereço: desconhecido [LENINE DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: *66.***.*00-04 (TERCEIRO INTERESSADO), LENY ALCANTARA CHAGAS - CPF: *16.***.*81-34 (TERCEIRO INTERESSADO), LENIRA DOS SANTOS ALCANTARA - CPF: *56.***.*06-53 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Trata-se de inventário em que a inventariante Sra.
LENINA DOS SANTOS ALCANTARA requer alvará judicial para levantamento de valor em conta para fins de pagamento de ITCMD.
Intime-se a inventariante para comprovar o valor de ITCMD a ser pago, bem como faça juntada de extrato atualizado do valor em conta de titularidade do falecido ou, não sendo isto possível, que recolha as custas necessárias para a consulta ao sistema SISBAJUD.
Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
25/07/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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22/03/2023 23:35
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 08:35
Decorrido prazo de LENINA DOS SANTOS ALCANTARA em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 08:35
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 23/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de LENIRA DOS SANTOS ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de LENY ALCANTARA CHAGAS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de LENINE DOS SANTOS ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de SUELY SILVA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 08:39
Decorrido prazo de LENINA DOS SANTOS ALCANTARA em 13/02/2023 23:59.
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06/02/2023 15:23
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
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06/02/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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19/01/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 18 de janeiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
18/01/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 15:49
Processo migrado do sistema Libra
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08/08/2022 15:44
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SUELY SILVA SANTOS no processo 00346725720118140301.
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08/08/2022 15:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00346725720118140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO.
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29/06/2022 14:40
REMESSA INTERNA
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27/06/2022 16:54
Remessa
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29/04/2022 14:15
REMESSA INTERNA
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09/03/2022 10:26
Remessa
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08/03/2022 10:11
AGUARDANDO REMESSA
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08/03/2022 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/03/2022 09:55
CERTIDAO - CERTIDAO
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07/03/2022 15:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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07/03/2022 15:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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07/03/2022 15:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/03/2022 15:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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07/03/2022 15:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/03/2022 15:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/03/2022 15:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00346725720118140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE INVENTÁRIO. - Ação Coletiva: N.
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24/01/2022 09:25
AGUARDANDO PRAZO
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24/01/2022 09:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9090-49
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24/01/2022 09:16
Remessa
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24/01/2022 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/01/2022 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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14/03/2021 21:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
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10/12/2020 11:46
Remessa
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10/12/2020 11:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/12/2020 11:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/11/2020 09:52
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA CONCEIÇÃO AIDA PEREIRA BARBOSA. OAB 8263, PROC DE 1 VL COM 181 FLS, 91 98200-9630.
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20/10/2020 13:03
AGUARDANDO PRAZO
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16/10/2020 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
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16/10/2020 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/09/2020 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/09/2020 11:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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28/03/2019 11:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/11/2018 08:57
PROVIDENCIAR OUTROS
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28/08/2018 11:39
AGUARDANDO PRAZO
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28/08/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/08/2018 11:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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28/08/2018 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/12/2017 16:37
AGUARDANDO PRAZO
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19/06/2017 12:49
AGUARDANDO PRAZO
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19/06/2017 10:43
Remessa
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19/06/2017 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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19/06/2017 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/06/2017 10:53
VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas ao Dr. Francinaldo R. da Silva, processo com 175 fls. fone : 8280-0961
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09/06/2017 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA (24040096), que representa a parte SUELY SILVA SANTOS (24431732) no processo 00346725720118140301.
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09/06/2017 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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09/06/2017 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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09/06/2017 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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09/06/2017 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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07/06/2017 12:18
Remessa
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07/06/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/06/2017 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/03/2017 14:32
AGUARDANDO PRAZO
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21/02/2017 16:29
AGUARDANDO PRAZO
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20/02/2017 12:12
AGUARDANDO PRAZO
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09/02/2017 09:53
AGUARDANDO PUBLICACAO
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09/02/2017 09:41
Remessa
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09/02/2017 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/02/2017 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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31/01/2017 11:28
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA CONCEIÇÃO AIDA BARBOSA, OAB: 8263.PROCESSO COM 152 FLS. TELEFONE: 98200.9630
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24/01/2017 11:24
Remessa
-
24/01/2017 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/01/2017 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/01/2017 12:10
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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09/01/2017 11:45
AGUARDANDO PUBLICACAO
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05/12/2016 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/12/2016 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/12/2016 11:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/12/2016 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/12/2016 11:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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13/07/2016 16:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/07/2016 15:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS REIS (4063126), que representa a parte SUELY SILVA SANTOS (24431732) no processo 00346725720118140301.
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20/05/2016 08:52
OUTROS
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04/03/2016 08:13
OUTROS
-
13/05/2015 08:40
OUTROS
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11/05/2015 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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11/05/2015 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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11/05/2015 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2015 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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11/05/2015 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2015 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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09/04/2015 10:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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07/04/2015 13:18
Remessa
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07/04/2015 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/04/2015 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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07/04/2015 13:10
Remessa
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07/04/2015 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/04/2015 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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06/03/2015 09:10
VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra.Conceição Aida Pereira, processo com 140 fls. fone: 98200-9630
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29/01/2015 14:53
OUTROS
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26/01/2015 08:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
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23/01/2015 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/01/2015 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2015 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2015 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2015 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2015 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/01/2015 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de correspondência. Mov.14.01
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15/01/2015 09:48
Remessa
-
15/01/2015 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/01/2015 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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15/01/2015 08:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. Mov. 12.01
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07/01/2015 17:21
Remessa
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07/01/2015 17:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/01/2015 17:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/12/2014 08:32
Remessa
-
18/12/2014 08:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/12/2014 08:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/12/2014 10:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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09/12/2014 10:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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27/11/2014 15:42
Remessa
-
27/11/2014 15:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2014 15:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/11/2014 13:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 25.11)
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26/11/2014 12:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/11/2014 12:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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21/11/2014 08:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/11/2014 12:51
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 18.11).
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18/11/2014 11:50
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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18/11/2014 11:50
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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11/11/2014 17:03
AGUARD. RETORNO DE AR
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07/11/2014 09:34
REMESSA AOS CORREIOS - JH436823441BR - 66620760 - LENY - 28gr MP
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07/11/2014 09:33
REMESSA AOS CORREIOS - JH436823438BR - 68795000 - HELDER - 28gr MP
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07/11/2014 09:31
REMESSA AOS CORREIOS - JH436823424BR - 66620320 - LENINE - 28gr MP
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07/11/2014 09:31
REMESSA AOS CORREIOS - JH436823407BR - 68795000 - SUELI - 28gr MP
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07/11/2014 09:30
REMESSA AOS CORREIOS - JH436823415BR - 6600000 - LENIRA - 28gr MP
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06/11/2014 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
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06/11/2014 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
06/11/2014 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
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06/11/2014 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
06/11/2014 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
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06/11/2014 10:26
AGUARD. RETORNO DE AR
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05/11/2014 12:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VERA LUCIA MENDONCA FARIA para : PAULO OSVALDO URBAN
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05/11/2014 12:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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04/11/2014 11:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : LEONARDO REIS ALVES
-
04/11/2014 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 11:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
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04/11/2014 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA para : VERA LUCIA MENDONCA FARIA
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04/11/2014 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE para : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
04/11/2014 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 11:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE para : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
-
04/11/2014 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 11:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAFAEL LIMA GONÇALVES para : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
-
04/11/2014 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VERA LUCIA MENDONCA FARIA para : RAFAEL LIMA GONÇALVES
-
04/11/2014 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO para : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
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04/11/2014 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GETULIO DA COSTA RODRIGUES para : ANDERLEY SILVA DA SILVA
-
04/11/2014 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO OSVALDO URBAN para : VERA LUCIA MENDONCA FARIA
-
04/11/2014 10:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO para : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
-
04/11/2014 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO PINTO MARQUES para : GETULIO DA COSTA RODRIGUES
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04/11/2014 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAFAEL LIMA GONÇALVES para : PAULO OSVALDO URBAN
-
04/11/2014 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA para : RAIMUNDO PINTO MARQUES
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04/11/2014 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LILIANA FERNANDES BENTES para : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
-
04/11/2014 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDERLEY SILVA DA SILVA para : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA
-
04/11/2014 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA para : RAFAEL LIMA GONÇALVES
-
04/11/2014 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LILIANA FERNANDES BENTES
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04/11/2014 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GETULIO DA COSTA RODRIGUES para : ANDERLEY SILVA DA SILVA
-
04/11/2014 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE para : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
04/11/2014 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE LIMA COELHO para : GETULIO DA COSTA RODRIGUES
-
04/11/2014 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
-
04/11/2014 10:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO PINTO MARQUES para : JOSE LIMA COELHO
-
04/11/2014 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA para : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
04/11/2014 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDERLEY SILVA DA SILVA para : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA
-
04/11/2014 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE LIMA COELHO para : ANDERLEY SILVA DA SILVA
-
04/11/2014 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GETULIO DA COSTA RODRIGUES para : JOSE LIMA COELHO
-
04/11/2014 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 09:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA para : GETULIO DA COSTA RODRIGUES
-
04/11/2014 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDO PINTO MARQUES para : JORGE LUIS DA SILVA MOREIRA
-
04/11/2014 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/11/2014 09:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
04/11/2014 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/11/2014 11:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/11/2014 11:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
03/11/2014 11:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
29/10/2014 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 11:47
Citação CITACAO
-
29/10/2014 11:44
Citação CITACAO
-
29/10/2014 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 11:41
Citação CITACAO
-
29/10/2014 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 11:33
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/10/2014 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 10:22
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/10/2014 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 10:19
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/10/2014 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 10:08
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/10/2014 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/10/2014 10:05
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
29/10/2014 09:58
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LENINA DOS SANTOS ALCANTARA no processo 00346725720118140301.
-
22/10/2014 15:32
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/08/2014 09:18
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/08/2014 08:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CONCEICAO AIDA PEREIRA BARBOSA (4064169), que representa a parte LENINA DOS SANTOS ALCANTARA (5047278) no processo 00346725720118140301.
-
11/08/2014 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/08/2014 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/08/2014 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2014 09:02
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/06/2014 14:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2014 14:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/06/2014 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2014 09:44
Mero expediente - Mero expediente
-
19/03/2014 11:28
Remessa
-
19/03/2014 11:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2014 11:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2013 18:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/11/2013 18:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2013 18:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/11/2013 18:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/11/2013 08:29
OUTROS
-
07/11/2013 08:21
Remessa
-
07/11/2013 08:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/11/2013 08:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/09/2013 08:20
VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Lenira Alcantara, processo com 71 fls. fone: 8816-2696
-
21/05/2013 13:47
RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
-
13/05/2013 17:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/05/2013 16:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2013 16:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2013 16:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2013 11:56
AGUARDANDO REMESSA MP
-
12/03/2013 16:19
OUTROS
-
12/03/2013 16:18
OUTROS
-
12/03/2013 12:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2013 14:11
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2013 10:09
Remessa
-
11/03/2013 10:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2013 10:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2013 10:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/11/2012 09:59
OUTROS
-
29/11/2012 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/11/2012 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2012 15:11
Mero expediente - Mero expediente
-
12/11/2012 10:08
AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO
-
09/11/2012 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/11/2012 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/11/2012 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/11/2012 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2012 14:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/11/2012 09:53
Remessa
-
08/11/2012 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2012 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2012 11:00
VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Lenira Santos Alcantara,processo com 66 fls. fone: 3246-3556 / 8816-2696
-
29/10/2012 11:03
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/10/2012 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2012 09:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/10/2012 12:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/10/2012 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2012 12:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/06/2012 17:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2012 16:53
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
31/05/2012 10:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
21/05/2012 10:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/05/2012 11:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2012 14:08
OUTROS
-
10/05/2012 14:08
OUTROS
-
10/05/2012 14:07
OUTROS
-
09/05/2012 12:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2012 12:35
EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO
-
09/05/2012 12:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2012 10:37
OUTROS
-
26/04/2012 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/04/2012 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/04/2012 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2012 10:22
VISTAS AO ADVOGADO - Processo retirado pelo Dra. Lenira Alcantra Novaes, processo com 56 fls. fone: 88162696/ 32463556.
-
28/11/2011 09:43
Remessa
-
28/11/2011 09:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2011 09:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2011 10:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/11/2011 10:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/11/2011 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2011 10:13
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
07/11/2011 14:34
CUMPRIR DESPACHO DE INVENTARIO
-
28/10/2011 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/10/2011 09:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/10/2011 12:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/10/2011 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2011 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2011 09:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/10/2011 09:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/10/2011 09:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
-
03/10/2011 08:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
03/10/2011 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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