TJPA - 0888650-27.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0888650-27.2022.814.0301 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: TEDESCO ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI ADVOGADO: DANIEL KONSTADINIDIS OAB/PA 09.167 APELADO: BANCO SANTANDER S.A.
ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/PA 23.123-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA EM CONSÓRCIO C/C NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ajuizada por TEDESCO ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI em desfavor de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Os autos foram remetidos ao segundo grau sem que tenham sido apreciados os Embargos de Declaração (Id. 113568227) opostos pelo autor em face da sentença (Id. 112472388) que julgou improcedente a ação.
Isto posto, converto o julgamento em diligências e determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos Embargos de Declaração. À Secretaria para as providências.
P.R.I.C.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
10/07/2024 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/07/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 19:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/07/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 12:23
Recebidos os autos
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09/07/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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