18/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:16

Juntada de Ofício
26/01/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
22/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:59

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0801647-13.2022.8.14.0017 REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Endereço: RUA 3, S/N, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68543-000 DE CUJUS: FRANCISCA DA SILVA SOUSA DECISÃO/DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO (Provimento nº 003/2009-CJCI -TJE/PA) 1.

Defiro o pedido de justiça gratuita, diante das alegações da parte autora, com fundamento no art. 98 c/c 99, §3º do CPC e súmula nº 06 do TJEPA. 2.

OFICIE-SE o INSS para que informe a existência de dependentes habilitados em nome da falecida FRANCISCA DA SILVA SOUSA, CPF: *03.***.*62-95. 3.

Oficie-se a Concessionária Honda, situada na Avenida 07 de Setembro, nº 1980, Centro, Floresta do Araguaia-PA.

CEP: 68543-000, solicitando que informe a existência ou não de valores existentes em favor da falecida FRANCISCA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 003.050.623- 95. 4.

Faça constar nos ofícios o prazo de cinco dias para resposta. 5.

Cumpridas as diligências anteriores, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, em 15 (quinze) dias. 6.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
15/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 08:43

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 18:48

Declarada incompetência
18/07/2023 10:38

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:06

Declarada incompetência
23/02/2023 11:03

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO À vista da certidão de ID nº 80693177, INTIME-SE o(a) Requerente/Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito.

Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 18 de janeiro de 2023.

Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal Com base no artigo 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento n° 006/2009-CJRMB
18/01/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
26/09/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:01

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 15:46

Conclusos para decisão
27/06/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 01:51

Publicado Decisão em 10/06/2022.
11/06/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 13:06

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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