30/03/2023 01:21

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 01:20

Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023 08:35

Decorrido prazo de ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:02

Decorrido prazo de LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:39

Decorrido prazo de ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:39

Decorrido prazo de LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:41

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0027319-15.2001.8.14.0301 [Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VIVENDA Nome: LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHO Endereço: desconhecido Nome: ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO Endereço: desconhecido SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO EXECUTIVA HIPOTECÁRIA ajuizada por VIVENDA ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO em face de LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHO e ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO, todos qualificados nos autos em epígrafe.

Através da petição de ID-71192377, as partes requerem a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO, demonstrando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, salvo eventual descumprimento por quaisquer das partes. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

O artigo 200, caput, CPC dispõe: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

NO CASO EM APREÇO, a petição do autor de id.

ID-71192377 esclarece que as partes firmaram acordo extrajudicial, razão pela qual, diante da ausência de interesse no prosseguimento do feito decorrente da realização do acordo entre os litigantes, impende-se reconhecer a HOMOLOGAÇÃO.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos constas, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Tendo em vista a composição amigável entre as partes e o fim do litígio, inclusive com o comprovante do pagamento acostado aos autos, determino a DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA realizada às fls. 29.

Caso conste nos autos que a penhora foi registrada no Cartório de registro Imobiliário e no Depositário Público, deverá a UPJ proceder à expedição de OFÍCIO acerca desta decisão, mediante o prévio recolhimento das custas pertinentes pelo executado, de tudo certificando nos autos.

Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).

PROCEDA a UPJ quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

ATENTE-SE A UPJ que, caso tratar-se de processo migrado ao Sistema PJE, deverá ser concluída integralmente todas as etapas da migração, inclusive no que tange a indexação e vinculação dos patronos, de tudo certificando nos autos, para fins de intimação da presente decisão e baixa processual.

Havendo interposição de recurso de Apelação, ao ETJPA com as homenagens de estilo.

Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, (datado e assinado eletronicamente).

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS
18/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2023 12:45

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:45

Expedição de Certidão.
25/09/2022 05:09

Decorrido prazo de ROSEANE DO SOCORRO SANTOS MARGALHO em 06/09/2022 23:59.
25/09/2022 05:09

Decorrido prazo de LUIZ IRAN DE MIRANDA MARGALHO em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:42

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
11/08/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 08:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 12:59

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00273193820018140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9607 foi acrescentado. -
17/01/2022 13:51

Remessa
07/10/2021 13:46

REMESSA INTERNA
07/10/2021 13:44

REMESSA INTERNA
17/09/2021 08:19

Remessa
16/09/2021 10:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/09/2021 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 09:35

AGUARDANDO PRAZO
07/03/2021 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/03/2021 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2021 12:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/03/2021 12:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
04/03/2021 18:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/02/2021 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
12/02/2021 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2021 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2021 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL
09/02/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2021 11:07

MANDADO DE AVALIACAO - MANDADO DE AVALIACAO
03/02/2021 12:04

OUTROS
21/09/2020 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/09/2020 12:33

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
16/09/2020 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2020 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2020 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2020 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2020 12:34

Remessa
10/02/2020 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2020 11:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
31/01/2020 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/01/2020 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2020 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/01/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2020 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2020 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2020 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2020 12:25

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2020 11:43

Remessa
16/01/2020 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2020 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 10:34

VISTAS AO ADVOGADO - proc contendo 106 fls.
10/01/2020 08:22

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2020 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2020 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/01/2020 12:16

AGUARDANDO PRAZO
08/01/2020 12:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/01/2020 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2020 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 17:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/06/2017 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 17:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/06/2017 17:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/05/2017 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
16/05/2017 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/05/2017 13:37

AGUARDANDO PRAZO
12/05/2017 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL
11/05/2017 12:45

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS
09/05/2017 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2017 14:28

AVALIACAO - AVALIACAO
08/05/2017 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2017 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2017 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2017 19:30

Remessa
23/01/2017 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2017 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2017 10:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/01/2017 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2017 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2017 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2017 15:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/01/2017 15:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/07/2016 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2016 11:02

PREPARACAO DE MANDADO
04/05/2016 09:08

Remessa - Devolvido à secretaria da Vara para expedir mandado.
04/05/2016 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2016 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2016 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2016 13:23

Remessa
17/11/2015 10:52

PREPARACAO DE MANDADO
17/11/2015 10:33

Remessa
17/11/2015 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2015 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2015 13:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/11/2015 13:12

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA PARA A ESTAGIARIA ISABELLY CRISTIANE GARCIA DE MELO 93 PAGINAS RUA DOMINGOS MARREIROS , 49 SALA 507 UMARIZAL
10/11/2015 08:39

PREPARACAO DE MANDADO
10/11/2015 08:37

PREPARACAO DE MANDADO
03/11/2015 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2015 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2015 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2015 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2015 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2015 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2014 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2014 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2014 14:24

CONCLUSOS
26/02/2014 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2014 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/02/2014 14:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2014 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/02/2014 11:12

Remessa
12/02/2014 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2014 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2014 12:25

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ESTAGIARIA AUTORIZADA JULIANA AMRQUES OAB:6765-E , CONTENDO:90 FOLHAS, FONE:32225668
02/09/2013 19:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/08/2013 16:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2013 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2013 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2013 12:31

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
23/07/2013 09:20

OUTROS
22/07/2013 14:02

Remessa
13/06/2013 17:47

AGUARDADANDO DESPACHO
22/04/2013 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2013 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/04/2013 13:02

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/02/2013 08:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/02/2013 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2013 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2013 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2013 12:58

Remessa
29/01/2013 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2013 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2012 12:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
31/10/2012 09:52

PREPARACAO DE MANDADO
31/10/2012 08:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2012 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2012 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2012 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2012 11:53

Remessa
05/07/2012 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (4068411), que representa a parte VIVENDA (5976068) no processo 00273193820018140301.
05/07/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2012 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2012 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2012 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2012 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2012 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2012 12:07

Remessa
03/07/2012 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2012 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2012 09:51

Remessa
03/07/2012 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2012 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2012 12:41

PREPARACAO DE MANDADO
27/06/2012 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2012 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2012 11:19

Mero expediente - Mero expediente
24/05/2012 11:18

Remessa
24/05/2012 11:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA (52362), que representa a parte VIVENDA (5976068) no processo 00273193820018140301.
02/06/2011 09:22

AGUARDANDO CONCLUSAO
02/06/2011 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2011 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/07/2010 13:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
23/06/2010 16:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2001 - CAIXA- 01
18/09/2009 09:42

VINCULAÇÃO
17/09/2009 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-09
30/07/2009 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Cx 20
11/11/2008 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 30
21/08/2008 10:56

AGUARDANDO A PARTE - Armário 02, Prateleira 07
17/04/2008 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2008 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/04/2008 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2008 10:45

AVALIACAO
04/04/2008 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/04/2008 16:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/04/2008 15:13

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Exclusao da Parte :MARY SCALERCIO e de seus advogados - Justificativa : cadastrada como parte
02/04/2008 15:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :VIVENDA Exclusão do AdvogadoLUIZ CARLOS DA SILVA MENDONCA
02/04/2008 15:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :VIVENDA inclusão do AdvogadoALBERTO DE LIMA FREITAS
28/03/2008 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/03/2008 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2008 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2008 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2008 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/03/2008 09:18

VINCULAÇÃO
28/03/2008 09:17

VINCULAÇÃO
27/03/2008 19:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-74
27/03/2008 19:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-72
27/03/2008 13:24

VISTAS AO ADVOGADO - retirado em, 26/03/08. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/03/2008 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2008 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/03/2008 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/03/2008 09:06

VINCULAÇÃO
25/03/2008 11:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-44
18/03/2008 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/03/2008 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2008 13:08

Despacho
17/03/2008 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2008 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULA MARTINS BACIM - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/08/2007 12:45

A SECRETARIA - Redistribuído para a 3ª Vara Cível da Capital (Res. 23/2007) e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
07/08/2007 11:55

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído em cumprimento à Resolução 23/2007.
02/08/2007 15:28

À DISTRIBUIÇÃO
01/08/2007 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2007 15:31

REDISTRIBUA-SE
26/06/2007 08:41

AGUARD. REMES. DISTRIB. - CAIXA 09
20/06/2007 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2007 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 10:14

VINCULAÇÃO
13/06/2007 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-61
11/09/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - DR. LUIS CARLOS SILVA MENDONÇA autorizou a estagiária LILIAN MENDES DAMASCENO (tel: 3229-1372). Recebido por: RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO - SEC. DO 5º OF. CIVEL.
09/05/2006 15:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 56
08/05/2006 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/05/2006 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/05/2006 12:18

VINCULAÇÃO
05/05/2006 13:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 06
05/05/2006 12:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-84
07/11/2005 13:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 132705322- Alteração da Parte de número :1523582 inclusão do Advogado3616723
27/10/2005 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/10/2005 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/10/2005 13:07

VINCULAÇÃO -
26/10/2005 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-26
26/10/2005 12:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
29/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/04/2002 07:39

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
10/04/2002 07:39

Citação PENHORA - Gerado na migração dos dados.
10/04/2002 07:39

PLANTÃO - .
10/04/2002 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
04/11/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2001 21:00

Citação PENHORA
01/11/2001 09:37

AUTUAÇÃO
01/11/2001 09:37

AUTUAÇÃO
31/10/2001 08:11

DISTRIBUIÇÃO
31/10/2001 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2001

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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