05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ALFREDO MESSIAS SANCHES em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:59

Decorrido prazo de ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:29

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:54

Homologada a Transação
23/08/2024 10:02

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ALFREDO MESSIAS SANCHES em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 12:11

Publicado Decisão em 23/01/2024.
28/01/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0046914-43.2014.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA REU: ALFREDO MESSIAS SANCHES Nome: ALFREDO MESSIAS SANCHES Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO 1.

Requerido devidamente citado (ID 72485715, fls. 68), entretanto, não realizou o pagamento voluntário, tampouco apresentou embargos monitórios. 2.

Assim sendo, constitui-se de pleno direito a monitória em título executivo judicial, na forma do art. 701, §2º do CPC e como se observa na jurisprudência: 3.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS DA PARTE RÉ.

REVELIA.

CONVERSÃO AUTOMÁTICA DO MANDADO DE CITAÇÃO EM MANDADO EXECUTIVO.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB O RITO DA EXECUÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

I - Consoante relatado, trata-se de apelação cível interposta pelo Hospital Geral de Crateús, em face de sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos de ação monitória, movida por Xerox Comércio e Indústria Ltda. e em desfavor do apelante, que, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgou totalmente procedente o pedido inicial, de forma a converter o Mandado de Pagamento em Mandado Executivo e, na forma do art. 701, parágrafo 2º, caput, do CPC, constituir de pleno direito o título executivo judicial nos valores cobrados na exordial e representado pelo documento de págs. 22/31, acrescidos de juros de mora a 1% a.m e correção monetária segundo o INPCIBGE, da data do vencimento da dívida.

II - Ademais, condenou o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa.

III - No caso dos autos, verifico que a parte ré, não obstante tenha sido regularmente citada, nos moldes do art. 701 do CPC, não opôs embargos monitórios, tornando-se revel.

IV - Ao deixar de apresentar os embargos, presume-se que houve concordância tácita da parte ré acerca da existência da dívida, na medida em que não a impugnou conforme lhe faculta o art. 701, § 1º do CPC, a justificar a passagem "automática" da fase de cognição para a fase de executiva, sem a necessidade de qualquer pronunciamento do Juiz acerca do direito material objeto da ação monitória.

V - Desse modo, escorreita a recorrida sentença que julgou procedente o pedido da parte autora, reconhecendo-lhe o direito ao crédito pretendido, devido pela ré, e converteu o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no art. 701 e parágrafos, do CPC.

VI - Não há como dar guarida à pretensão do apelante, o que impõe-se a manutenção da sentença vergastada.

VII - Recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado, à unanimidade, em conhecer do recurso de apelação, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fortaleza, 26 de julho de 2022.

DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator (TJ-CE - AC: 00228174320058060001 Fortaleza, Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Data de Julgamento: 26/07/2022, 4ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 26/07/2022) 4.

Cumpre destacar o texto do doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves (Código de Processo Civil Comentado, 2022, pág. 1216) quando diz: A previsão legal determina que, independentemente de qualquer manifestação judicial que declare a formação do título executivo judicial, transcorrido o prazo de defesa do réu sem a interposição dos embargos ao mandado monitório, estará formado o título executivo judicial. 5.

Tendo o requerido se mantido inerte ao mandado monitório, aplica-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e, também, de 10% (dez por cento) sobre os honorários advocatícios, como determina do art. 523, §1 do CPC. 6.

Intime-se o exequente para atualização do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após, retornem os autos para realização da penhora on-line. 7.

Atente-se a UPJ para a mudança de classe de monitória para cumprimento de sentença e habilitação da parte executada no rosto dos autos, assim como atualização de endereço onde o mesmo foi citado para futuras intimações (art. 6º da Ordem se Serviço nº 002/2023). 8.

Certifiquem-se.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
20/01/2024 10:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
20/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:43

Decorrido prazo de ALFREDO MESSIAS SANCHES em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
07/02/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

Belém-PA, 20 de janeiro de 2023.

IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
20/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 08:00

Processo migrado do sistema Libra
21/02/2022 12:12

REMESSA INTERNA
15/02/2022 09:58

Remessa
22/11/2021 11:10

REMESSA INTERNA
14/09/2021 10:43

Remessa
06/04/2021 09:53

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 21:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
12/03/2020 13:05

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2020 10:57

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2020 10:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/02/2020 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2020 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2020 10:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/02/2020 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2020 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2020 10:10

AGUARDANDO MANDADO
12/02/2020 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2020 23:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2020 23:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 23:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/02/2020 23:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/01/2020 15:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/01/2020 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 15:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/01/2020 15:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/01/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
14/01/2020 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/01/2020 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO
14/01/2020 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/01/2020 08:01

OUTROS
09/01/2020 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL
09/01/2020 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL
09/01/2020 12:05

Citação CITACAO
09/01/2020 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2020 12:00

Citação CITACAO
09/01/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/11/2019 09:01

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2019 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2019 12:50

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2019 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2019 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2019 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2019 15:54

Remessa
05/09/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2019 15:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/09/2019 11:56

OUTROS
21/08/2019 13:22

OUTROS
20/08/2019 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2019 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2019 11:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2019 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 09:39

Mero expediente - Mero expediente
09/08/2019 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2019 13:22

OUTROS
04/07/2019 12:27

OUTROS
25/02/2019 09:25

AGUARDANDO PRAZO
25/02/2019 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2019 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2019 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2019 12:22

Remessa
21/02/2019 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2019 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2019 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/02/2019 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
21/02/2019 08:33

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/02/2019 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/02/2019 13:29

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 12:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/02/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2018 21:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/12/2018 21:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/12/2018 21:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/12/2018 21:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2018 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : CARLOS JESSE TEIXEIRA FERNANDES
07/12/2018 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/12/2018 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL
07/12/2018 08:53

AGUARDANDO MANDADO
05/12/2018 10:49

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
05/12/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 11:38

OUTROS
20/09/2018 09:26

OUTROS
23/01/2018 15:26

OUTROS
05/12/2017 15:57

OUTROS
05/12/2017 15:57

OUTROS
05/12/2017 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/12/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2017 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2017 08:39

OUTROS
01/12/2017 11:34

Remessa
01/12/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2017 10:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
30/11/2017 10:51

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
30/11/2017 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/11/2017 09:00

OUTROS
10/11/2017 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2017 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2017 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2017 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2017 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FURTADO MENEZES (9726437), que representa a parte ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (8118052) no processo 00469144320148140301.
22/08/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2017 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2017 10:58

Remessa
08/08/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2017 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2017 10:57

Remessa
08/08/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2017 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/08/2017 08:38

OUTROS
04/08/2017 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2017 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2017 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/08/2017 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2017 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2017 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2017 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2017 14:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2016 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2016 11:24

OUTROS
15/10/2015 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (14.10)
25/09/2015 09:42

REMESSA AOS CORREIOS - JS071047540BR - Alfredo Messi - 66083000 - 28GR MP
23/09/2015 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR
23/09/2015 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA
22/09/2015 11:51

OUTROS
22/09/2015 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2015 10:05

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/09/2015 16:45

PROVIDENCIAR CITACAO
01/09/2015 11:38

RETORNO DO GABINETE
31/08/2015 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2015 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2015 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/08/2015 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2015 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2015 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2015 09:00

OUTROS
22/05/2015 12:22

OUTROS
22/05/2015 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2015 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2015 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2015 16:47

OUTROS
20/10/2014 16:32

OUTROS
09/10/2014 08:32

RETORNO DO GABINETE
06/10/2014 14:10

Remessa
06/10/2014 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2014 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2014 13:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
30/09/2014 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/09/2014 12:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2014 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2014 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2014 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2014 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/09/2014 12:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/09/2014 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2014

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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