TJPA - 0005908-02.2014.8.14.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THALYS RIOS AGUIAR

CPF *23.***.*03-57

EDILON DA SILVA

Advogados

ODILON VIEIRA NETO

OAB: 13878/PA

CPF *62.***.*19-53

RONIVALDO SILVA GOMES

OAB: 13509/PA

CPF *96.***.*61-20

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS

OAB: 29066/PA

CPF *06.***.*37-07

ENUYLSON DE OLIVEIRA BELEM

OAB: 36560/PA

CPF *12.***.*62-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

  • 13/08/2025 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 08:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/08/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 08:30

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 12/08/2025 12:43

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 12/08/2025 12:43

    Recebidos os autos

  • 12/08/2025 12:43

    Juntada de petição inicial

  • 12/04/2024 11:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/04/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 15:39

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/03/2024 15:36

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 25/03/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 05/04/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/03/2023 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 00:07

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 24/03/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 17:02

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

  • 04/02/2023 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 01/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 00:05

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 11/12/2022 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 07/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2022 11:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/12/2022 11:09

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2022 11:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:23

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 20/10/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 01:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 00:06

    Publicado Ementa em 13/10/2022.

  • 08/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 06/10/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:47

    Conhecido o recurso de EDILON DA SILVA (APELANTE) e provido em parte

  • 03/10/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 14:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/09/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/09/2022 14:59

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2022 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/08/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 17:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:34

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 03/08/2022 17:33

    Juntada de documento de migração

  • 29/07/2022 13:10

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2022 11:24

    Remessa

  • 11/10/2019 14:15

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 03/07/2019 13:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE,com parecer do M.P. (01 vl/04 aps/mds fls.49 e 54)

  • 17/06/2019 09:41

    Remessa - Remessa dos autos ao Ministério Público do 2º grau, conforme despacho de fl.114, item III, para parecer do custos legis. (01 vl/04 aps/mds fls. 49 e 54), devolvido da origem.

  • 17/06/2019 09:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSOR PUBLICO (509265), que representa a parte THALYS RIOS AGUIAR (8572183) no processo 00059080220148140028.

  • 17/06/2019 08:59

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte THALYS RIOS AGUIAR no processo 00059080220148140028.

  • 06/09/2018 13:13

    RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa dos autos, via sedex, Vara de origem, conforme despacho fl.126(constituir Adv.)(01 vl/04 aps/md fl.49 e 54)

  • 06/09/2018 13:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/09/2018 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2018 13:04

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/09/2018 08:52

    OUTROS

  • 04/09/2018 09:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/08/2018 12:46

    OUTROS

  • 21/08/2018 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 12:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/08/2018 12:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, com certidão/prazo, (01 vl/04 aps/mds fls.49 e 54)

  • 14/08/2018 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2018 12:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2018 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2018 10:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2018 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2018 10:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2018 13:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5866-13

  • 01/08/2018 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2018 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2018 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2018 11:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5866-13

  • 16/07/2018 11:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5866-13

  • 16/07/2018 11:29

    Remessa

  • 16/07/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2018 09:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 09/07/2018 08:10

    OUTROS

  • 06/07/2018 10:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/07/2018 12:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/07/2018 12:05

    OUTROS

  • 04/07/2018 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2018 12:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/07/2018 12:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 14:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS DISTRIBUÍDOS 01 VOL 04 APENSOS MÍDIA 49, 54

  • 28/06/2018 11:54

    A SECRETARIA - 1 vol com 113 fls e 4 apensos

  • 28/06/2018 11:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/06/2018 10:51

    Remessa - 01 VOL E ACOMPANHA 02 APENSO ..I

  • 27/06/2018 10:50

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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